Guerra de caneta: Justiça suspende votação que poderia afastar Conselheiro Ari Moutinho do TCE-AM
Amazonas – Na manhã desta terça-feira (31) a sessão de votação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que discutia o possível afastamento do conselheiro Ari Moutinho Junior, foi suspensa após uma decisão da desembargadora Joana Meirelles.
Sendo assim, a decisão de Joana derrubou a autorização do desembargador César Bandieira, que nessa segunda-feira (30), havia permitido que a votação ocorresse durante os trabalhos de hoje.
Vale ressaltar que essa ação de César surgiu após a desembargadora Onilza Abreu Gerth ter derrubado, na sexta-feira (27), a decisão de afastamento temporário do conselheiro Ari Moutinho, tomada pelo conselheiro Julio Pinheiro.
A batalha judicial diante deste caso está à todo o vapor. Como Joana derrubou a decisão do desembargador César, agora resta saber quem irá recorrer contra a decisão da desembargadora e quando a apreciação plenária do caso irá ocorrer.
O caso
A ação que originou esse embate judicial foi movida pela presidente eleita do TCE, Yara Lins, que acusou Moutinho de proferir ofensas no dia da eleição para a Mesa Diretora do órgão. A denúncia de Yara Lins relata agressões verbais por parte de Moutinho, que teria utilizado termos ofensivos durante a eleição que definiu seu retorno à presidência do órgão.
Moutinho, por sua vez, contesta as acusações, afirmando que os fatos não ocorreram como descritos pela conselheira. O desfecho desse embate judicial pode ser um afastamento cautelar em plenário, o que dará continuidade ao processo administrativo disciplinar contra Moutinho. Caso ocorra o afastamento em um futuro próximo, o processo deve seguir para a instrução, com possibilidade de um parecer final pela aposentadoria compulsória, a pena máxima aplicada a desembargadores e conselheiros de contas.
