Manaus – Quase quatro anos após sua morte, a família da jovem Ana Gabrielle Oliveira recebeu, com alívio a sentença que obriga o Estado do Amazonas a indenizá-la por dano material e moral. A adolescente teve complicações causadas por erros médicos que caracterizam violência obstétrica após a realização de uma cesariana em agosto de 2016.

Dois dias após o parto, Gabrielle voltou à maternidade sentindo fortes dores na região abdominal, foi medicada e liberada. As dores continuaram e, no dia 13 de setembro do mesmo ano, ela foi encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Maternidade Ana Braga, onde faleceu 23 dias depois, em razão de infecção generalizada. A filha de Gabrielle, atualmente, é criada pela avó materna, Ana Cláudia Vieira.

O caso chegou ao conhecimento da deputada Alessandra Campêlo (MDB), que também preside a Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que ofereceu apoio à mãe da adolescente.

“Quando o caso chegou até mim e à Comissão da Mulher, foi imediatamente encaminhado à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que iniciou os trâmites da ação contra o Estado. O Humaniza Coletivo Feminista, que luta pela erradicação da violência obstétrica e por atendimento digno nas maternidades, também participou desse processo, auxiliando a DPE. No fim de julho, a família recebeu a sentença favorável, condenando o Estado a pagar por dano material e moral. É claro que isso não trará a Gabrielle de volta, mas essa sentença faz a justiça que a mãe e a filha dela merecem “, disse a parlamentar.

O sentimento de Ana Cláudia é de conforto e gratidão. Para ela, a filha permanece viva na luta contra a violência obstétrica.

“Me sinto feliz não só pela justiça feita por minha filha, mas também por muitas mães que perderam as suas dessa forma. Nada a trará de volta, é verdade, mas me dá conforto. A indenização vai ajudar nos estudos da minha neta. Sou grata à deputada Alessandra, que me acolheu e deixou segura para dar prosseguimento ao processo. Na época, ela disse que essa luta não era só minha e daria voz à todos que sofriam com o caos que a saúde vivia naquele momento. E assim o fez”, disse.

O Estado pode recorrer da decisão e o caso deve ir à segunda instância.

Parlamentar desde 2015, Alessandra Campêlo dedica seu mandato à promoção dos direitos da mulher e tem aprovadas três leis que combatem e conscientizam a sociedade sobre violência obstétrica e mortalidade materna. São elas a Lei Promulgada nº 4.848/2019, que implanta medidas de proteção contra a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde do estado; a Lei Ordinária nº 5.041/2019, que institui o dia 21 de junho como ‘Dia Estadual de Conscientização da Violência Obstétrica’ em todo o estado do Amazonas e a Lei Ordinária nº 5.086/2020, que cria a “Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna’

Assessoria da deputada estadual Alessandra Campêlo – MDB
Jornalista Ana Luiza dos Santos Silva