Escândalo: mercadinho que fornece ovos, leite e cafezinho recebeu mais de R$ 40 milhões em licitação para aquisição de usinas de oxigênio
Amazonas – A empresa Vieira e Rocha Ltda, do empresário Diego Rocha Nóbrega, que durante a pandemia da COVID-19 lucrou mais de R$ 40 milhões fornecendo usinas de oxigênio para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), está no centro de uma polêmica nesta segunda-feira (23/9) após ganhar contratos de fornecimento curiosos: ovos de galinha, leite e cafezinho para outras secretarias estaduais. O caso, que levanta questionamentos sobre a idoneidade dos processos de licitação e a capacidade da empresa de transitar entre diferentes setores de fornecimento, expõe um novo capítulo de possíveis irregularidades na administração pública do Amazonas.
A trajetória dos contratos milionários aos contratos de alimentos
Durante a crise da COVID-19, a SES-AM desembolsou exatos R$ 41.206.000,00 para a aquisição de 29 usinas de oxigênio da Vieira e Rocha Ltda, empresa que, segundo registros na Receita Federal, possui como atividade principal o comércio atacadista de produtos químicos e fornecimento de grandes equipamentos para a saúde. No entanto, os equipamentos adquiridos pela SES-AM geraram suspeitas, pois, segundo denúncias, muitas dessas usinas não funcionaram adequadamente, agravando a situação durante o colapso do sistema de saúde no estado.
Da saúde à cozinha das secretarias
O que mais intriga é a transição da Vieira e Rocha (hoje operando como X-Brasil Ltda) para um ramo completamente distinto: o fornecimento de itens alimentícios para secretarias estaduais. De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, a empresa tem contratos com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM), a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC).
O contrato mais expressivo foi com a SEC-AM, no valor de R$ 17.400,00, para fornecer mil pacotes de café torrado e moído, conforme publicado no Diário Oficial em abril deste ano. Além disso, a empresa também forneceu ovos de galinha à FVS-RCP por R$ 6.249,10 e leite integral em pó para a SEJUSC por R$ 4.540,00, este último através de uma “dispensa de licitação”.
Uma mudança de perfil suspeita
O que chama a atenção é a discrepância entre o perfil da Vieira e Rocha, uma empresa até então especializada no fornecimento de grandes equipamentos e produtos químicos, e a natureza de seus contratos atuais, voltados para o fornecimento de itens alimentícios. Embora os contratos sejam de menor valor, a mudança gera dúvidas sobre os mecanismos de contratação do governo e sobre como uma empresa com tal histórico passou a fornecer produtos de supermercado.
A atuação da Vieira e Rocha Ltda durante a pandemia já havia sido alvo de polêmica, devido ao altíssimo valor pago pela SES-AM para a compra de usinas que não atenderam às necessidades emergenciais da população. Agora, com o fornecimento de alimentos e café para diferentes secretarias estaduais, a empresa volta a ser alvo de críticas e especulações.
Embora os contratos de fornecimento de itens alimentícios pareçam inofensivos à primeira vista, o histórico da empresa e os valores envolvidos durante a pandemia suscitam questionamentos. Especialistas em gestão pública e licitações alertam para a importância de maior transparência e rigor nos processos licitatórios, especialmente quando envolvem empresas com passagens por escândalos e fraudes em contratos anteriores.
Confira documento na íntegra: Contrato Vieira e Rocha
