Empresa de Bruno Costa coleciona contratos com o Governo do Estado do Amazonas e recebe mais de R$ 8,8 milhões em 2024
Manaus – Sob a administração do empresário Bruno Costa, a Proativa Serviço e Manutenção de Obras LTDA, anteriormente conhecida como J E Eletrotérmica Refrigeração LTDA, continua a se destacar como uma das maiores beneficiárias de contratos públicos no Amazonas. A empresa, que tem o CNPJ 06.167.130/0001-08, passou por uma reestruturação e, desde então, vem ampliando sua atuação, principalmente na área de saúde pública, com contratos que ultrapassam milhões de reais.
A proximidade da Proativa com o Governo do Estado e sua crescente participação em processos de contratação direta levantam sérias dúvidas sobre a transparência e a competitividade nos processos de seleção. Recentemente, a empresa firmou dois contratos que somam aproximadamente R$ 800 mil, mas o montante total de recursos públicos destinados à Proativa nos últimos anos é significativamente maior. Essas contratações incluem serviços emergenciais, como a manutenção de bens imóveis no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado (HPSJLPM), por meio de um contrato de dispensa de licitação no valor de R$ 273.234,00.
Contrato ampliado e falta de concorrência
Outro destaque é o aditivo ao contrato nº 026/2023 firmado com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que elevou o valor do acordo para R$ 521.010,30. A justificativa para o aumento foi a prorrogação do prazo de execução e a ampliação do escopo dos serviços, gerando questionamentos sobre a previsibilidade e o planejamento das contratações.
Apesar de a Lei 14.133/2021 permitir contratações emergenciais sem licitação, a ausência de concorrência pública nesses processos alimenta suspeitas de favorecimento. Em um momento em que a saúde pública do Amazonas enfrenta desafios financeiros, a priorização de uma única empresa em contratos de alto valor chama atenção, especialmente quando há poucas informações disponíveis sobre os critérios que fundamentam essas decisões.
Histórico e vínculos
A Proativa carrega um histórico que remonta à antiga J E Eletrotérmica Refrigeração LTDA, o que sugere continuidade em práticas que favorecem contratações volumosas com o governo estadual. Essa ligação levanta novos questionamentos sobre a relação entre a empresa e os gestores públicos, considerando que muitos desses contratos foram firmados sem ampla concorrência ou com justificativas vagas sobre a urgência dos serviços.
A repetição de contratos emergenciais e a ausência de licitações abertas indicam uma potencial fragilidade nos mecanismos de fiscalização e controle no Amazonas. A concentração de contratos nas mãos de uma única empresa reduz a competitividade, o que pode resultar em custos elevados para os cofres públicos. Enquanto isso, a população continua enfrentando dificuldades no acesso a serviços básicos de saúde, gerando insatisfação e desconfiança.
Recebimentos detalhados da Proativa
Com base em dados recentes, a Proativa também recebeu valores substanciais de diferentes órgãos do Governo do Amazonas. Da Secretaria de Estado de Saúde, foram pagos R$ 40.399,56. O Pronto-Socorro da Criança Zona Sul destinou à empresa R$ 202.246,14 no exercício atual e R$ 229.288,65 no anterior. O Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo repassou R$ 388.080,32 no ano vigente, além de R$ 1.783.224,10 em exercícios anteriores. A Unidade Gestora de Projetos Especiais também pagou R$ 1.758.764,22 em exercícios anteriores. Somando todos os órgãos, a somatória recebida pela empresa apenas em 2024 foi de R$ 8.809.730,43.