Disputa pelo controle da Eldorado Celulose se arrasta há um ano no TJSP
Brasil – No próximo dia 23 de janeiro, completa-se um ano desde que o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o controle da Eldorado Celulose. A decisão, tomada em um plantão judicial, aguarda análise da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, desde então.
Um ano de espera e os impactos no processo
A suspensão ocorreu durante o recesso do judiciário, quando a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, estava de folga e o então vice-presidente, Og Fernandes, se declarou impedido. Na ocasião, Mauro Campbell assumiu a responsabilidade e paralisou o julgamento que analisava a decisão de primeira instância favorável à Paper Excellence no controle da Eldorado, contrariando a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
No TJSP, dois dos três desembargadores já haviam votado para validar a decisão que garantia à Paper o controle da Eldorado. A demora da ministra Nancy Andrighi em revisar a suspensão favorece a J&F, que disputa o controle da companhia desde 2017.
A disputa judicial
A disputa começou após a venda da Eldorado Celulose pela J&F à Paper Excellence por R$ 15 bilhões. Meses após o negócio, os irmãos Batista desistiram da transação, dando início a uma longa batalha judicial. A suspensão em análise no STJ é o último entrave na Justiça paulista relacionado à compra da Eldorado pela Paper.
A ministra Nancy Andrighi já proferiu decisões importantes em outros dois questionamentos: uma que validou a arbitragem favorável à Paper Excellence e outra que definiu o desembargador Alexandre Lazzarini como responsável pelo caso no TJSP.
Processos parados no STJ
A demora no julgamento da disputa entre J&F e Paper Excellence não é um caso isolado. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, outros 11 processos estão na mesma situação, aguardando análise após decisões tomadas em plantões judiciais.
Sete desses processos foram identificados como habeas corpus e tutelas cautelares antecedentes. Já quatro deles permanecem sob segredo de justiça, sem divulgação de número ou detalhes, apesar de a legislação brasileira determinar a publicidade de informações básicas, mesmo em casos sigilosos.
O peso do caso Eldorado
Entre os processos pendentes, nenhum tem a magnitude da disputa entre J&F e Paper Excellence. A demora gera especulações sobre manobras jurídicas e o impacto da indefinição no setor de celulose. A expectativa agora recai sobre a ministra Nancy Andrighi, que precisa dar um desfecho à disputa que já atravessa anos e diversas instâncias judiciais.
