Corrupção: Osvaldo Cardoso vira alvo do MPAM por esquema envolvendo contratos milionários para empresa de eventos; veja
Manaus – O ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso Neto, está sob investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de irregularidades em contratos de locação de equipamentos de sonorização. A investigação foi oficializada através da Portaria nº 0020/2024/79PJ, que instaurou um Inquérito Civil para apurar as supostas infrações ligadas ao Contrato nº 053/2023/Manauscult.
Osvaldo Cardoso Neto, durante seu mandato à frente da Manauscult, juntamente com Francisco Emerson Menezes de Almeida, sócio da empresa Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda, estão no centro das investigações. A Arsenal é a empresa responsável pela organização de diversos eventos culturais em Manaus, incluindo o Festival Folclórico de Bairros, para o qual foram contratados serviços de locação de equipamentos de sonorização conforme o contrato mencionado.
O MPAM solicitou à Manauscult a programação completa dos eventos do Festival Folclórico de Bairros de 2024, que utilizam os equipamentos fornecidos pela Arsenal, como parte das investigações sobre o contrato nº 053/2023. Essa solicitação visa esclarecer as suspeitas de superfaturamento e má administração dos recursos públicos.
Contratos Milionários
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, Osvaldo Cardoso Neto assinou, em maio de 2023, dois contratos com a Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda, totalizando R$ 3.131.140,00 milhões. Os contratos, com vigência de um ano, incluem a locação de palcos para eventos populares de pequeno e médio portes, no valor de R$ 492.240 mil, e a locação de equipamentos de sonorização, no valor de R$ 1.008.900 milhão. No entanto, não há detalhes sobre a quantidade e os tipos de eventos em que a empresa esteve ou estará envolvida no calendário festivo da capital.
Além desses contratos, em 27 de junho, a empresa foi contratada novamente por R$ 1.630 milhão para a locação de equipamentos de iluminação, aumentando ainda mais os valores pagos à Arsenal.
Confira contratos na íntegra:
Denúncia e Repercussão
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou uma representação ao Ministério Público do Amazonas contra a empresa Arsenal e Osvaldo Cardoso Neto, alegando irregularidades no uso do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10 para o Festival Folclórico do CSU, realizado entre junho e julho de 2023. A denúncia inclui suspeitas de que o evento foi utilizado para obtenção de vantagens econômicas particulares, além de irregularidades no pagamento de aluguéis de barracas do evento, custeados com verbas da Manauscult.
Francisco Emerson Menezes de Almeida, sócio da Arsenal, também está sendo investigado por receber esses pagamentos, o que agrava ainda mais as suspeitas de corrupção e má gestão dos recursos públicos.
A empresa Arsenal, sediada na zona Oeste de Manaus e com capital social de R$ 808 mil, tem como principal atividade a organização de feiras, congressos, exposições e festas, conforme registros na Receita Federal.
As investigações do MPAM continuam, e os envolvidos poderão responder por corrupção e outros crimes relacionados à administração pública, dependendo dos resultados das apurações.
