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Conceição Sampaio quer impedir condenados por pedofilia de se eleger a cargos políticos

Da redação | 28/06/2017 12:52

Entrou em trâmite na Câmara Federal um projeto de lei que torna inelegível pessoas que foram condenadas por pedofilia.

De acordo com a deputada autora do projeto, Conceição Sampaio (PP-AM), ele tem o objetivo de deixar a legislação ainda mais firme, visto que crimes sexuais à criança e ao adolescente ainda são muito constantes, e é preciso combater isso mais de perto.

“Em algumas situações, o algoz dessa violação dos direitos da criança e do adolescente é um vereador, é um prefeito, ou é um ente público. É alguém que recebeu da população a função de proteger, de legislar em defesa daquela cidade ou daquele município e acaba que se torna o grande causador dessa violação”, afirmou a deputada.

No Amazonas

Quem pode se prejudicar com o projeto de lei é o protagonista do caso mais impactante do Estado, Adail Pinheiro. O ex-prefeito de Coari foi condenado em 2014 por uma série de crimes dessa natureza, tais como favorecimento da prostituição, casa de prostituição, indução a satisfação de impulsos sexuais e concurso de pessoas. No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele foi condenado pelo crime de “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”. O caso repercutiu nacionalmente, chegando até a ter uma reportagem no Fantástico.

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