Com medo do impeachment, Amazonino volta atrás e reajuste nos salários dos secretários é cancelado
Amazonas – Indeciso em suas ações, o governador Amazonino Mendes (PDT) recua da decisão de reajustar os salários dos seus secretários de governo. O anúncio não surpreendeu a oposição, que já esperava a palavra do governador voltando atrás na decisão.
Acuado pela Assembléia Legislativa do Estado (Aleam) e o Ministério Público (MP), Amazonino revogou nesta segunda-feira, 16, o decreto que dava mais de 100% de aumento aos secretários, secretárias e dirigentes de autarquia e órgãos da administração direta.
O medo do impeachment e da responsabilidade administrativa que o ato poderia trazer, Amazonino faz exatamente aquilo que já estava sendo cogitado por deputados da oposição a ele.
O aumento salarial dos secretários é considerado crime de responsabilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Lei complementar 101, e a Lei do impeachment 1079/1950.
Em nota confusa, Amazonino tentou alegar que havia dúvida técnica sobre o decreto e decidiu revogar o decreto.
Nota do governo:
O Governo do Amazonas informa que revogou o Decreto 38.853, de 9 de abril de 2018, que concedia abono aos secretários de Estado, que estão há dez anos sem reajuste salarial, uma defasagem reconhecida pelo governador Amazonino Mendes.
Em razão da dúvida técnica sobre a concessão em forma de abono, a Procuradoria Geral do Estado orientou pela revogação do decreto.
Com informações do Portal dos Barés
