Cieam defende emenda de Omar Aziz para que preço do combustível não fique mais caro na ZFM
Brasil – O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) intensificou a defesa da emenda proposta pelo senador Omar Aziz (PSD) na reforma tributária, com o objetivo de desonerar o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em ofício enviado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a entidade solicitou que o governo federal mantenha a emenda como parte do texto final da reforma.
“O Centro da Indústria do Estado do Amazonas, entidade de classe do setor privado da Amazônia, enaltece a atenção da Presidência da República sobre a imprescindibilidade de manter os incentivos à indústria de refino no escopo da legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou a organização no documento.
De acordo com o Cieam, a emenda corrige uma “injustiça histórica” criada pela Lei 14.183/2021, que excluiu a atividade de refino do benefício fiscal concedido às demais indústrias da ZFM. A proposta reinseriria o refino no rol das atividades incentivadas, promovendo uma maior segurança energética para a região.A entidade alerta que, sem essa desoneração, o custo do combustível na região pode aumentar ainda mais. Atualmente, a ZFM enfrenta um dos preços mais altos do país, agravado pela dependência do diesel para abastecer termelétricas e pelos desafios logísticos, incluindo episódios de pirataria.
“Na Amazônia, mais da metade do combustível é importado. Isso torna a Zona Franca de Manaus o lugar com o combustível mais caro do país. Se houve uma decisão política de desonerar todas as atividades econômicas para promover a industrialização naquela região, por que o refino, uma atividade industrial, vai ficar de fora?”, questiona o Cieam.
Por outro lado, distribuidores de combustíveis argumentam que a emenda prejudica a competitividade dos biocombustíveis e os compromissos ambientais do Brasil. O grupo pede o veto à proposta, afirmando que ela favorece o combustível fóssil em detrimento de fontes mais sustentáveis.
O apelo da indústria
Para o Cieam, a desoneração do refino é uma medida essencial para reduzir os custos de produção na região e garantir maior previsibilidade no fornecimento de combustíveis. “É fundamental que o governo federal compreenda a peculiaridade econômica e social da ZFM, preservando os incentivos que asseguram a competitividade da indústria local”, destacou a entidade.
