Audiência Pública promove debate sobre Direitos das Crianças e dos Adolescentes
O presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado estadual Álvaro Campelo (PP), comandou audiência pública para discutir os direitos do público infanto-juvenil, na manhã desta sexta-feira (12), no Auditório Senador João Bosco de Lima, no sentido de fortalecer políticas públicas direcionadas à rede de proteção no Estado do Amazonas, através do Selo Unicef, edição 2017-2020.
Segundo o deputado, esse é um passo importantíssimo na garantia e proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Estado. “Encontros como o de hoje, onde se apresentou o Selo Unicef para membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, vereadores de diversos municípios, membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assim como representantes da sociedade civil, promovem o debate de ideias e apontam caminhos para que gestores municipais consigam esse tão importante Selo” disse Campelo.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância certifica, a cada quatro anos, municípios que tenham boas práticas, voltadas para os direitos da criança e dos adolescentes, mostrando avanços reais e positivos. Na edição passada, 13 municípios amazonenses receberam este reconhecimento da Unicef: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Humaitá, Itapiranga, Japurá, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins.
De acordo com a coordenadora da Unicef no Território Amazônico, Sanabria Anjoli, o ‘Selo é uma iniciativa, visando melhores condições de vida das crianças e adolescentes na Amazônia, onde, segunda ela, concentra-se o maior número de crianças em situação de vulnerabilidade. “Essa audiência Pública, proposta pelo deputado Álvaro Campelo (PP), deu ótimos resultados. O enfrentamento aos desafios é coletivo, por essa razão o trabalho conjunto entre Unicef e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, é necessário para a criação de novas políticas públicas para mudarmos essa triste realidade na região. Nossa missão, a partir desse momento, é mobilizar e apoiar câmaras e prefeituras municipais para a certificação do ‘Selo’ e colocar em prática tudo o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), isso é nossa prioridade absoluta,” garante Anjoli.
O anúncio e reconhecimento dos municípios contemplados com Selo UNICEF, desta edição, será realizada em 2020, em data e local a serem anunciados. Os municípios escolhidos receberão um troféu, certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF, possibilitando desenvolver trabalhos direcionados às crianças e aoa adolescentes.
