Após pressão, Ministra da Saúde desiste da liberação do aborto em qualquer mês da gestação
Brasil – Em uma reviravolta política, a ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre casos de aborto legal, após intensa pressão dos parlamentares da oposição. A medida, que havia sido publicada nesta quarta-feira (28), gerou controvérsia ao questionar o “limite temporal” previsto no Código Penal para a realização da intervenção médica em casos como estupro ou risco de vida para a mãe.
A nota técnica em questão desautorizava uma manifestação anterior da pasta, ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que defendia a limitação do aborto legal a gestações de até 21 semanas. No entanto, a medida foi suspensa por Nísia Trindade, alegando que o documento “não passou por todas as esferas necessárias” e não recebeu a devida análise da consultoria jurídica da pasta.
A decisão da ministra foi recebida com alívio pela oposição, que prometeu derrubar o documento no Congresso Nacional. Esse movimento representaria uma derrota significativa ao governo em um tema tão sensível e polêmico.
Um dos principais articuladores contra a nota técnica, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), manifestou sua satisfação nas redes sociais. Em sua conta na rede social X, antigo Twitter, o parlamentar declarou: “A pressão funcionou. O Brasil quer vida, e não morte”, celebrando o recuo do governo diante da mobilização da oposição.
