Após indireta de Zuckerberg, Moraes diz que redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem legislação
Brasil – Em um discurso contundente nesta quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que as redes sociais no Brasil devem seguir as leis do país para continuar operando. A declaração ocorreu durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e veio logo após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre o fim da checagem de fatos nas redes administradas pela empresa.
Zuckerberg anunciou que a ferramenta de checagem de fatos, usada em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, será substituída por “notas da comunidade”, que permitirão aos usuários comentar e contextualizar conteúdos publicados. Apesar de não mencionar diretamente o Brasil, o anúncio gerou fortes reações no governo brasileiro e no STF.
“O Brasil tem leis”
“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, afirmou Alexandre de Moraes. O ministro também criticou a postura de dirigentes das gigantes tecnológicas, afirmando que “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”.
Para Moraes, as redes sociais têm sido instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos, e a falta de regulamentação tem sido um fator chave para esse fenômeno. Ele defendeu que o STF não permitirá que essas plataformas continuem sendo usadas para fins que prejudiquem a democracia.
“Não podemos admitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, disse.
