Amazonino, Eduardo Braga e José Melo perdem pensão vitalícia após decisão do STF
Amazonas – Ex-governadores do Amazonas, Amazonino Mendes (CIDA), José Melo (PROS), Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) perdem a pensão vitalícia de R$ 34 mil após a turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular, uma norma amazonense que concedia o benefício.
A decisão ocorreu em sessão desta terça-feira (18). Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) ainda não recebem o benefício por serem senadores, porém, com a decisão, não irão receber após finalizarem seus mandatos.
O benefício foi criado em 1990, mas sofreu alterações ao longo dos anos. Atualmente, o Governo do Amazonas gasta, por mês, R$ 70 mil, e, por ano, R$ 903 mil com as regalias apenas paga a Melo e Amazonino.
Polêmica
Em 2021, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) extinguiu, um processo que pedia o cancelamento do pagamento de pensão especial de R$ 34,5 mil ao ex-governador José Melo, ele seguia recebendo o valor.
José Melo foi cassado em 2016 por compra de votos nas eleições de 2014. Neste ano, Melo concorreu as eleições para deputado estadual, porém conseguiu pouco mais de 5 mil votos, não suficiente para se eleger.
