“A novela Melo continua…até quando?” 2ª sessão de julgamento dos recursos de José Melo agora no TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) volta a se reunir na tarde desta quarta-feira, dia 9, às 14h30, para analisar os recursos do governador José Melo (Pros) e de seu vice, Henrique Oliveira (SDD), contra a decisão da Corte que cassou seus mandatos.
O julgamento dos embargos de declaração foi suspenso na última segunda-feira, dia 7, por causa de um pedido de vista feito pela juíza federal Marília Gurgel.
Dos sete membros do Tribunal, dois já votaram: o relator Francisco Marques, que opinou pela manutenção da cassação, decidida no dia 25 de janeiro, rejeitando o apelo dos réus, e o desembargador Mauro Bessa, que acompanhou o relator.
Os outros cinco votos podem sair nesta quarta-feira. Não há certeza disso, porque os membros da Corte cogitam que um novo pedido de vista poderá ser solicitado hoje, já que os documentos dessa fase do processo são grandes e densos.
Há ainda expectativa de que a Corte indique a execução da cassação, caso a perda do mandato seja mantida.
A orientação da execução poderia ter sido feita pelo relator Francisco Marques, mas não houve, na segunda-feira, quando ele leu o voto.
Também não houve nenhuma questão de ordem suscitando a discussão. Se esse assunto não for tocado na sessão desta quarta-feira, caberá à presidente da Corte, Socorro Guedes, tomar a providência.
Essa é a questão mais complexa do processo, porque o assunto não está pacificado. Há divergências na própria Justiça Eleitoral, inclusive no TSE, pois há magistrados que entendem que o gestor cassado deve ser imediatamente afastado do cargo e outros que interpretam que ele tem direito de permanecer, já valendo-se da reforma eleitoral aprovada no ano passado.
Matéria do BNC
