Manaus – A jornalista Any Margareth Soares Afonso, responsável pelo site de notícias ‘Radar Amazônico’, está processando o blogueiro Moisés Dutra de Moraes, responsável pelo ‘Blog da Amazônia’, pelo crime de plágio e na ação pede uma indenização por direitos autorais sobre uma matéria investigativa publicada no site de origem da jornalista ‘Any Margareth’.

O processo ficou público essa semana e nos autos processuais constam ainda que a matéria foi publicada no site de origem ‘Radar Amazônico’ no dia 13 de abril de 2020, com o título “Loja de vinhos receberá R$ 2,9 milhões para fornecer ventiladores pulmonares para Governo do AM”.

Entretanto, para a surpresa da jornalista ‘Any’ responsável pelo site de origem no dia 14 de abril de 2020, o ‘Blog da Amazônia’, publicou a mesma matéria com o seguinte título “Estranho! Loja de vinhos fornecerá respiradores ao governo do Amazonas” sem citar na publicação qualquer indicação de fonte, autoria ou autorização prévia do site de origem. Caracterizando — se crime de plágio ou violação dos direitos autorais que consta no código penal brasileiro no art.184 — Violar direitos de autor e os que lhe são conexões: Pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.

O processo está tramitando na 5ª Vara do Juizado Especial Cível da capital amazonense.