Mouhamad o homem que desviou milhões da saúde do Amazonas é condenado a mais 11 anos de prisão
Amazonas – O empresário Mouhamad Moustafá foi condenado a mais 11 anos de prisão por desvios de recursos da área da Saúde no Amazonas. A nova sentença, assinada pela juíza federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, saiu na última segunda-feira (13/4).
Moustafá é um dos acusados pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) na operação ‘Maus Caminhos’. Segundo o órgão, o grupo criminoso chefiado por ele desviou dinheiro público da Saúde do estado. Além de Moustafá, a nova decisão judicial condenou, ainda, Priscila Marcolino Coutinho, Paulo Roberto Galácio e Jenniffer Naiyara Yochabel Rufino. De acordo com a juíza Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, por 17 vezes, Moustafá cometeu peculato, entre os dias 7 de maio de 2014 e 25 de julho de 2014, “provocando aos cofres públicos um prejuízo total de R$ 4.701.886,30”. Conforme a sentença, por meio de provas colhidas pela Controladoria Geral da União (CGU) é possível afirmar que o Instituto Novos Caminhos (INC), “de forma graciosa e sem contraprestação comprovada de forma lícita”, remeteu valores à empresa Total Saúde, 17 ocasiões. As remessas totalizaram R$ 4.701.886,30. De acordo com a Justiça Federal, a Total Saúde, cujo controle societário pertencia a Jennifer Naiyara da Silva, era uma das principais fornecedoras de serviços ao INC. No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) não conseguiu encontrar nenhum instrumento contratual entre as duas empresas.
De acordo com o MPF-AM, o nome do caso, ‘Maus Caminhos’, é uma referência ao nome da entidade Instituto Novos Caminhos (INC), utilizada pelo grupo criminoso para viabilizar a maior parte dos desvios e fraudes envolvendo recursos da Secretaria de Saúde do Amazonas. “Assim como ocorreu com a Operação Lava Jato, embora a investigação tenha ganhado diferentes nomes a cada nova fase, o nome inicial se consagrou”, informa o órgão ministerial. A Operação Maus Caminhos é a investigação de corrupção com maior volume de recursos públicos, agentes públicos da alta cúpula envolvidos e número de fases de desdobramentos já conduzida pelos órgãos de fiscalização e controle no Amazonas.
O valor preciso dos desvios praticados pela organização criminosa ainda não foi definido, devido ao fato de que há frentes da investigação ainda em aberto, mas estima-se que ultrapasse a casa dos R$ 100 milhões. Os fatos que deram origem à investigação policial foram apurados a partir de provocação do Ministério Público Federal (MPF) que, após responsabilizar na Justiça o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim, servidores e a direção do Hospital Santa Júlia Ltda. também por irregularidades em contratos na saúde pública estadual, pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam).
A primeira fase da operação, deflagrada em setembro em 2016, identificou e prendeu os líderes e principais agentes do grupo que desviou milhões em recursos públicos destinados à pasta de saúde no Amazonas, por meio de contratos firmados com o governo do Estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo INC, instituição qualificada como organização social.
A organização criminosa identificada, nesse primeiro momento, tinha como líder principal o médico e empresário Mouhamad Moustafa. “Ele contava ainda com a atuação de uma gerente para os negócios escusos de suas empreitadas e de outros funcionários de suas empresas que exerciam importantes funções administrativas no esquema, além de um grupo de quatro empresas por meio das quais conseguia reverter parte do dinheiro desviado por meio de contratos superfaturados de volta para si”, informou o MPF, ao explicar o caso.
