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Mouhamad é condenado a mais 11 anos de prisão e tempo de cadeia sobe para 93 anos

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MANAUS – O médico Mouhamad Moustafá, apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como chefe de esquema que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas, foi condenado a mais 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado por peculato.

A sentença foi proferida na segunda-feira, 13, pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, e envolve pagamentos que somam R$ 4,7 milhões feitos sem o cumprimento dos serviços pelo INC (Instituto Novos Caminhos) à empresa Total Saúde.

“Desta forma, fica comprovado que Mouhamad Moustafá cometeu o delito de peculato por dezessete vezes, entre os dias 07/05/2014 e 25/07/2014, provocando aos cofres públicos um prejuízo total de R$ 4.701.886,30”, diz trecho da sentença.

Além de Moustafa, Serizawa condenou Priscila Coutinho a 7 anos e seis meses de prisão, Paulo Roberto Galácio a 6 anos e 8 meses de prisão e Jennifer Naiyara a 1 ano de prisão. Conforme a sentença, todos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.

Priscila Coutinho é apontada pelo MPF como chefe do núcleo financeiro do esquema de fraudes, Jennifer Naiyara é sócia-administradora da empresa Total Saúde e Paulo Roberto Galácio, presidente do Instituto Novos Caminhos.

Os quatro condenados também deverão devolver o valor de R$ 4,7 milhões desviado da Saúde do Amazonas. Segundo a magistrada, o valor deve ser acrescido de atualização monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Com a oitava condenação, as penas aplicadas a Mouhamad Moustafá alcançam 93 anos de prisão. O médico, que está cumprindo prisão preventiva desde dezembro de 2018, já foi condenado seis vezes por peculato e duas vezes por formação de organização criminosa.

No caso de Priscila Coutinho, as penas somam 63 anos de prisão, e em relação a Paulo Roberto Galácio, o tempo de prisão determinado pela Justiça alcança 31 anos. Jennifer Naiyara, que acumula sete condenações, deve cumprir 15 anos de prisão.

Desvio

De acordo com o MPF, as 17 transferências que somam R$ 4,7 milhões foram feitas entre maio e julho de 2014. As investigações da CGU (Controladoria Geral da União) apontam que o valor foi desviado para beneficiar líderes de organização criminosa.

“Quase 5 milhões de reais foram desviados sob o mando do então presidente do INC para benefício da empresa Total Saúde, mais especificamente, da sua sócia-administradora e dos líderes da organização criminosa”, afirma o MPF, em trecho da ação penal.

Para o MPF, mesmo que o regime jurídico das organizações sociais seja mais flexível, não é admissível o pagamento sem a contraprestação dos serviços.”Não é admissível que tenha havido pagamentos sem o mínimo de prova quanto à entrega de algum produto ou serviço”, afirma o MPF.


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