A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Manaus realizou a retenção de 950 produtos eletrônicos importados durante uma fiscalização de voos domésticos realizada no terminal de passageiros.

Na fiscalização do voo procedente de Guarulhos (SP), foi identificado um passageiro que transportava seis malas contendo grande quantidade de produtos de origem estrangeira. Ao ser questionado pela fiscalização aduaneira sobre a documentação das mercadorias, o passageiro declarou que não tinha as notas fiscais de compra, nem outro documento para comprovar que as mercadorias foram importadas de acordo com as normas aduaneiras do Brasil.

A ação resultou na retenção de 950 produtos eletrônicos, dentre eles 300 carregadores de baterias de celular, 150 fones de ouvido, 150 pen-drives, 50 máquinas de barbear, 50 calculadoras, 50 controles remotos de TV e 50 aparelho de DVD.

Estima-se em R$ 20 mil o valor das mercadorias retidas. De acordo com a legislação, o passageiro tem o prazo de 24 horas, após a formalização da retenção, para apresentar os documentos das mercadorias (notas fiscais de compra ou comprovante de importação). Caso não os apresente, as mercadorias serão apreendidas e destinadas para o leilão da Receita Federal.

Quanto ao passageiro, além de perder as mercadorias, ele poderá responder a um processo criminal pela ocorrência, em tese, de crime de descaminho.

“Nos termos do Código Penal, incorre neste crime quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos”, diz a receita.