Exclusivo: preso, servidor diz que irá revelar quadrilha que desviou quase R$5 milhões da educação de Manacapuru; veja vídeo
Brasil – O servidor público Francisco de Canindé Ferreira Vasques, apontado como “braço direito” do ex-secretário de Educação de Manacapuru, Raimundo Conde, declarou sua intenção de delatar todos os envolvidos no esquema que desviou R$ 4,68 milhões de recursos da educação. O vídeo, obtido com exclusividade pelo CM7 Brasil, foi gravado durante um interrogatório à promotoria e mostra Canindé detalhando como operava a quadrilha.
Na gravação, Canindé admite ter cobrado uma comissão de 2,5% sobre as transações fraudulentas, que envolviam a transferência de recursos públicos desviados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele ainda revelou que a servidora pública Marimei Vasconcelos Coelho, que atuava no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru (Semec). Veja vídeo:
Transcrição:
Promotoria: *”E a Marimei, quem é que pediu esse seu apoio de consultoria? E o seu apoio de contas pra essas três empresas? Quem mais soube dessa operacionalização aqui, além da Marimei?”*
Canindé: *”É eles mesmo, né? Porque assim, quando ela ligou pra mim pra pedir o apoio, eles também ligaram depois, né? Cada um deles, né. Assim: ‘Professor, dá pra gente fazer essa… essa… ajuda a gente nesse sentido aí? Porque a gente tá com essa dificuldade e tal.’ Ou seja, solicitaram aquele apoio por também não, né? Não entenderem de nada…”*
Promotoria: *”Aí combinaram que iam transferir o recurso pro senhor…”*
Canindé: *”É, eles não, né? Eles já disseram assim: ‘Se você concordar, o setor lá da SEMED vai resolver essa situação.'”*
Promotoria: *”O setor da SEMED que é esse da Marimei?”*
Canindé: *”É, esse da Marimei.”*
Promotoria: *”Foi combinado com uma comissão pro senhor?”*
Canindé: *”É, na verdade eu pedi. Nessa eu cobrei.”*
Promotoria: *”Cobrou nessa brincadeira aí?”*
Canindé (rindo): *”Nessa eu cobrei 2,5% de cada.”*
Promotoria: *”2,5% como uma comissão pra…?”*
Canindé: *”É pras despesas, né? Tem internet, tem que comer, tem, né…”*
Advogado de Canindé: *”Dr., só uma dúvida: qual a possibilidade do requerimento de uma delação premiada pra ele? Porque ele vai colaborar com tudo que for necessário pra elucidar os fatos, conforme ele já está prestando esclarecimento.”*
Promotoria: *”Assim que a gente terminar, se for interesse da defesa, depois a gente pode conversar a respeito.”
Entenda
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia formal contra o ex-secretário de Educação de Manacapuru, Raimundo Conde, e outras dez pessoas envolvidas em um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à educação. A investigação revelou que o grupo teria desviado mais de R$ 4,68 milhões, provenientes de recursos federais, que deveriam ser destinados a programas educacionais no município.
O Esquema de Desvios
Conforme a denúncia, Raimundo Conde, então secretário de Educação e Cultura de Manacapuru, liderava uma organização criminosa que desviava recursos do salário-educação, uma verba enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para financiar projetos e ações na educação pública. Além de Conde, outras figuras-chave foram identificadas, como Afonso Luciano do Carmo Fernandes, que atuava como subsecretário, e Marimei Vasconcelos Coelho, diretora do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec).
A investigação aponta que o esquema teve início em 2021, durante a pandemia de Covid-19, quando Francisco de Canindé Ferreira Vasques, diretor da Escola Municipal Francisca Mafra de Carvalho, foi identificado como o principal operador do desvio, junto com seus familiares. O grupo realizava transferências ilegais para contas pessoais e, posteriormente, distribuía os valores aos demais integrantes da organização. Ao todo, foram rastreadas 1.087 transações ilegais, que envolviam não apenas servidores públicos, mas também familiares e terceiros ligados ao grupo.
Modus Operandi e Envolvidos
Segundo o Gaeco, o esquema envolvia a transferência de recursos destinados aos Conselhos de Escolas e Associações de Pais e Mestres. Esses valores eram distribuídos entre os envolvidos, sendo que Raimundo Conde, Afonso Luciano e Marimei Coelho teriam um papel de destaque no planejamento e execução dos desvios.
Mensagens interceptadas durante a investigação revelam o envolvimento direto de Francisco de Canindé, que, em uma das conversas, mencionou a entrega de dinheiro vivo ao ex-secretário Conde, utilizando o codinome “açaí” para se referir aos valores desviados. O relatório também aponta que Afonso Luciano teria recebido pelo menos R$ 78 mil oriundos do esquema, enquanto Marimei Coelho, com o apoio de seus filhos, desempenhava um papel central na execução das ordens para desvio dos recursos.
Entre os denunciados estão ainda os filhos de Marimei, Waleria Cristina e Leonardo Vasconcelos Coelho, além de Francisco de Canindé, seus filhos Tonycley de Lima Vasques e Adrian Luiz Vieira Vasques, e sua esposa, Luzenir da Silva Vieira. Francisca Ferreira do Nascimento e o professor Sebastião Ambrósio de Matos Junior também foram implicados na denúncia.
O Impacto e as Acusações
A denúncia afirma que os recursos desviados, que deveriam ser usados para melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos nas escolas municipais de Manacapuru, foram apropriados pelos acusados, comprometendo o desenvolvimento educacional da cidade. Raimundo Conde, apontado como líder da organização criminosa, juntamente com Afonso Luciano e Marimei Coelho, foram responsabilizados por 1.087 práticas de peculato, enquanto Francisco de Canindé foi acusado de 932 atos do mesmo crime. Outros membros da organização também foram responsabilizados, com acusações variando de acordo com o nível de participação de cada um no esquema.
A peça acusatória foi assinada pelos promotores do Gaeco – Lilian Nara Pinheiro de Almeida, Kepler Antony Neto, Márcia Cristina de Lima Oliveira e Rômulo de Souza Barbosa – além da promotora de Justiça de Manacapuru, Tânia Mara de Azevedo Feitosa. Todos os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com agravantes para Conde, Luciano e Coelho, considerados os mentores do esquema.
Próximos Passos e Delação Premiada
Em meio à investigação, surgiu a possibilidade de colaboração por parte de alguns dos acusados. Durante o depoimento, o advogado de Francisco de Canindé questionou a promotoria sobre a viabilidade de um acordo de delação premiada para seu cliente, que estaria disposto a fornecer mais detalhes sobre o esquema. A promotoria, no entanto, indicou que essa possibilidade seria analisada após a conclusão das audiências iniciais.
Veja documento na íntegra: