Direito dos “manos”: preso recebe cafezinho e até paletó durante audiência de custódia; veja vídeo
Brasil – A última quarta-feira (10) foi marcada por uma audiência de custódia que ganhou destaque nas redes sociais, evidenciando a atenção e cordialidade dispensadas a um detido, o jovem Luan Gomes, de 20 anos. O vídeo, divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), gerou intensa discussão sobre o tratamento conferido aos presos no Brasil e alegações de que o país privilegia criminosos em detrimento dos cidadãos de bem.
Eu acredito só vendo.
Eu vendo: não acredito. pic.twitter.com/LdvMThYjL8
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 10, 2024
Embora os detalhes do crime cometido por Luan ainda não tenham sido divulgados, a situação viralizou após a juíza responsável pela audiência ordenar a retirada das algemas, demonstrando preocupação com o bem-estar do detido, que aparentemente tremia. A magistrada foi além, solicitando que desligassem o ar-condicionado, buscando proporcionar um ambiente mais confortável.
O tratamento humanitário alcançou um ponto notável quando um homem na sala trouxe um cafezinho e até mesmo retirou seu paletó para cobrir Luan, reforçando a atmosfera de preocupação com o detido durante o procedimento judicial.
A Justiça Potiguar, ao comentar sobre o episódio, destacou que as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos, conforme estabelecido pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A normativa ressalta que a pessoa sob custódia não deve estar ou permanecer algemada durante a oitiva, a menos que exista resistência, risco de fuga ou perigo para a integridade física da pessoa ou de terceiros.
A divulgação desse caso provocou um intenso debate nas redes sociais e na sociedade em geral, levantando questões sobre a aplicação desses princípios humanitários no sistema de justiça brasileiro. Alguns defendem que esse tratamento visa garantir os direitos fundamentais dos detidos, enquanto outros argumentam que pode haver um desequilíbrio entre a atenção aos criminosos e a proteção da sociedade.
