Advogado ‘famoso’ consegue junto ao STJ o habeas corpus para Alejandro Valeiko passar o final de ano em casa
Manaus- Nesta sexta-feira (27), Leopoldo de Arruda Raposo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concebeu habeas corpus para Alejandro Molina Valeiko, que está preso no Centro de Detenção Provisória Masculina 1 (CDPM). Essa decisão foi liberada e tomada conforme a movimentação do pedido no site do STJ.
O 2º Tribunal do Júri de Manaus e o Tribunal do Estado do Amazonas (TJAM) devem ser informados e também enviar mais informações referente ao pedido de prisão preventiva de Alejandro Valeiko, suspeito do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos que ocorreu na noite do dia 29 de setembro após uma festa na casa do enteado do prefeito de Manaus, Alejandro Molina Valeiko. O corpo da vítima foi encontrado no dia seguinte no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus.
A prisão preventiva há de ser medida necessária e adequada aos propósitos cautelares a que serve, não devendo ser decretada ou mantida caso as intervenções estatais menos gravosas à liberdade individual, enumeradas no art. 319 do CPP, mostrem-se suficientes ao acautelamento do processo e da sociedade. Na espécie, trata-se de réu primário e com bons antecedentes. Ademais, conforme se extrai dos autos, inclusive da denúncia fls. 21-31, ainda não há clareza quanto à dimensão de sua participação nos crimes que lhe são imputados”, citou o presidente do STJ em sua decisão.
