Trump revoga ações de Biden, sai do Acordo de Paris e perdoa envolvidos no protesto do capitólio em suas primeiras medidas
O presidente Donald Trump começou seu novo mandato nesta segunda-feira (20) com uma série de decretos que prometem transformar a paisagem política e administrativa dos Estados Unidos. Em um evento no ginásio Capital One Arena, em Washington, diante de 20 mil apoiadores, o republicano assinou a primeira leva dos cerca de 100 decretos anunciados para os primeiros dias de governo.
Entre as medidas mais impactantes estão a revogação de 78 ações executivas da era Biden, a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e o perdão de aproximadamente 1.500 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Essas ações sinalizam um retorno às políticas conservadoras e nacionalistas que marcaram seu primeiro mandato.
Revogação de Políticas da Era Biden
Em seu discurso, Trump criticou as ações “destrutivas e radicais” da administração Biden, revogando de imediato iniciativas voltadas para imigração, igualdade e meio ambiente. Uma das ações anuladas foi a força-tarefa para reunificar crianças separadas dos pais na fronteira com o México, uma medida que causou polêmica internacional durante seu primeiro governo.
Na política externa, Trump voltou a designar Cuba como patrocinadora do terrorismo e reverteu sanções contra colonos judeus na Cisjordânia, alinhando-se com interesses de aliados históricos.
Medidas para Controlar a Burocracia
Trump implementou um congelamento de regulamentações e contratações federais, com exceção de setores essenciais como o militar. Ele também ordenou o retorno presencial de servidores federais em tempo integral, citando a necessidade de aumentar a eficiência governamental.
Retirada do Acordo de Paris
A decisão de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris foi justificada por Trump como uma medida para priorizar a produção de energia doméstica e reduzir custos para os americanos. Em linha com essa postura, ele ordenou a revogação de regulamentações que limitam a produção de petróleo e gás, destacando seu slogan de campanha “Perfure, baby, perfure”.
Perdão aos Envolvidos no Ataque ao Capitólio
Um dos momentos mais controversos foi o perdão total concedido a 1.500 pessoas acusadas de envolvimento no ataque ao Capitólio. Trump também comutou as penas de outros seis acusados, classificando os condenados como “reféns” de uma perseguição política.
Planos Futuros e Desafios Legais
Além das ações iniciais, Trump anunciou medidas futuras que incluem o uso do Exército na segurança da fronteira, a declaração de emergência nacional de energia e a eliminação de proteções para pessoas transgêner o. Algumas dessas medidas, como a intenção de acabar com o direito à cidadania por nascimento, enfrentam desafios legais significativos.
Com a enxurrada de decretos e declarações controversas, o novo mandato de Donald Trump promete um confronto político intenso e uma redefinição das prioridades nacionais.
DECRETOS ASSINADOS POR TRUMP
1. Suspensão de 78 ações executivas da era Biden
2. Congelamento de regulamentações, impedindo que os burocratas emitam regulamentações até que o governo Trump tenha controle total do governo
3. Congelamento de todas as contratações federais, exceto para militares e algumas outras áreas essenciais
4. Exigência de que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral
5. Uma diretriz para todos os departamentos e agências para lidar com a crise do custo de vida
6. Retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris
7. Ordem governamental que restaure a liberdade de expressão e impeça a censura da liberdade de expressão
8. Fim do “instrumentalização do governo contra os adversários políticos da administração anterior”
MEDIDAS ESPERADAS
1. Fechar a fronteira para migrantes em busca de asilo e acabar com o direito à cidadania das crianças que nasceram nos Estados Unidos, filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente. Ainda não está claro, contudo, como o republicano pretende acabar com o cidadania por nascimento, prevista na 14ª Emenda, considerando que o presidente não pode alterar a Constituição americana por conta própria.
2. Envolver o Exército dos EUA na segurança da fronteira. Isso provocaria desafios legais imediatos por causa dos limites estritos na lei americana para como as forças armadas podem ser implantadas dentro do país.
3. Declarar as travessias de migrantes ao longo da fronteira EUA-México como uma emergência nacional, o que permitiria que Trump desbloqueasse o financiamento para a construção do muro da fronteira, sem aprovação do Congresso.
4. Designar cartéis de drogas como “terroristas globais”.
5. Estabelecer definições de sexo biológico para trabalhadores federais. Trump diz que não reconhecerá mais transgêneros no serviço público:
– A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino – disse em seu discurso de posse.
6. Remover proteções para pessoas transgênero em prisões federais.
7. Remover proteções para migrantes transgênero sob custódia dos EUA.
8. Direcionar agências federais a iniciar uma investigação sobre práticas comerciais, incluindo déficits comerciais, práticas cambiais injustas, bens falsificados e uma isenção especial que permite a entrada nos Estados Unidos de bens de baixo valor isentos de tarifas.
9. Avaliar a conformidade da China com um acordo comercial que Trump assinou em 2020, bem como o Acordo Estados Unidos-México-Canadá, que Trump assinou em 2020 para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
10. Ordenar que o governo avalie a viabilidade de criar um “Serviço de Receita Externa” para coletar tarifas e impostos.
11. Declarar uma emergência nacional de energia, o que poderia permitir que ele desbloqueasse poderes para acelerar a permissão para oleodutos e usinas.
12. Ordenar que o governo federal revogue regulamentações que impedem a produção doméstica de energia.
13. Sinalizar uma intenção de afrouxar os limites de poluição de escapamentos e padrões de economia de combustível.
14. Revogar regulamentações de eficiência energética para lava-louças, chuveiros e fogões a gás.
15. Abrir a área selvagem do Alasca para mais perfurações de petróleo e gás.
16. Eliminar programas de justiça ambiental em todo o governo.
