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Estado de exceção aumenta poderes de Maduro, mas incomoda militares

Da redação | 17/05/2016 05:20

RIO – Em uma semana que deverá ser marcada por novas tensões, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, dá mostras de radicalização ao ampliar os poderes de órgãos ligados ao regime ao decretar um estado de exceção — que autoriza o Executivo a adotar medidas para preservar “a ordem interna” — e convocar manobras militares para o próximo fim de semana. Para analistas e opositores, Maduro busca, com isso, bloquear o caminho para a consulta de um referendo revocatório que poderia levar à sua destituição. Dentro das próprias Forças Armadas, no entanto, há um clima de mal-estar e rejeição ao estado de exceção, decretado na sexta-feira e válido por até 60 dias — prorrogáveis por mais 60. O documento será enviado para Assembleia Nacional e para o Supremo Tribunal de Justiça.

No domingo, o comandante Clíver Alcalá lançou acusações de corrupção graves contra os generais Rodolfo Marco Torres e Carlos Osório, respectivamente ministro e ex-ministro de Alimentação.

— A guerra econômica realmente existe, mas é gerada dentro do governo — disse, em entrevista ao canal Televen, exortando autoridades a identificarem “os reais responsáveis”. — É necessário recuperar o chavismo através da ética e da verdade.

Por sua vez, o general Herbert García Plaza, ex-ministro de Maduro que rompeu recentemente com o governo, é apontado como estando por trás de um pronunciamento programado para domingo, que acabou não indo ao ar. Já o presidente da Assembleia Nacional (AN), Henry Allup, disse no domingo que Diosdado Cabello, número 2 do chavismo, havia imposto seu primo Alexis Rodríguez para o comando da Zona Operativa de Defesa Integral de Caracas, passando à frente de generais de carreira. Ontem, fontes militares confirmaram o nome de Carlos Martínez Stapullionis para o cargo, num aparente recuo de Cabello.

O estado de exceção ainda retira diretamente alguns poderes da AN, de maioria opositora. Segundo texto publicado ontem, ele dá autonomia ao Executivo para “aprovar contratos de interesse público para obtenção de recursos financeiros estratégicos (…), sem submetê-los à autorização de outros poderes”. Além disso, impede o Parlamento de sancionar autoridades do poder público e altos funcionários.

Os comitês locais de abastecimento e os conselhos comunais, além de se encarregarem da distribuição de alimentos, ganharam poder de vigilância. Maduro ordenou, ainda, a realização de exercícios militares, diante de uma suposta ameaça externa dos EUA. Ontem, a Casa Branca expressou preocupação pelas “terríveis” condições de venezuelanos, e pediu a Maduro que ouça seus críticos.

A corrupção generalizada é também denunciada por ONGs como a Transparencia Venezuela, que cita a falta de cumprimento das metas do Mercado de Alimentos (Mercal) — que distribuiu metade do 1,6 milhão de toneladas de alimentos previstos.

— Dados oficiais indicam que a Mercal entregou 853 mil toneladas, mas não há informação sobre o que aconteceu com o resto do dinheiro. A corrupção no setor é mais atrativa do que o narcotráfico — afirmou ao GLOBO Mercedes de Freitas, diretora da ONG.

Para Víctor Álvarez, do Centro Internacional Miranda e ex-ministro de Indústria do governo Chávez, a atual política de Maduro tornou-se um terreno fértil para a proliferação da corrupção:

— A burocracia corrupta vem ganhando espaço na estrutura institucional do Estado. O governo está cada vez mais desacreditado pelos frequentes casos de corrupção envolvendo altos funcionários.

A oposição ainda acusa o governo de tentar impedir a realização do referendo revocatório. Para Jesús Torrealba, secretário-geral da Mesa de Unidade Democrática (MUD), a declaração de estado de exceção tenta travar o avanço do processo — a MUD espera que Maduro saia ainda este ano e novas eleições sejam realizadas. No domingo, o vice-presidente Aristóbulo Istúriz rejeitou a possibilidade de que o mandato de Maduro seja revogado.

— Aqui Maduro não vai sair por referendo.

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