Eritreia tem entre 300 mil e 400 mil escravos, denuncia ONU
GENEBRA — A ONU contabilizou entre 300 mil e 400 mil pessoas vivendo em condição de escravidão na Eritreia, devido ao serviço militar obrigatório e ilimitado, em um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Investigação que revela violações de direitos humanos no país.
— Muito poucos eritreus são liberados de suas obrigações de serviço militar — afirmou Ginebra Mike Smith, diretor da Comissão de Investigação.
Instalada em 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comissão denuncia que há “boas razões para acreditar que na Eritreia foram cometidos crimes contra a Humanidade, como escravidão, detenções, desaparecimentos forçados, tortura e outros atos desumanos, desde sua independência, em 1991”.
— A Eritreia é um Estado autoritário, não há nenhum poder judicial independente, não há uma assembleia nacional e não há instituições democráticas. Há impunidade total para os crimes contra a Humanidade cometidos há um quarto de século — declarou Mike Smith, presidente da Comissão de Investigação.
O relatório aponta que “os eritreus enfrentam detenções arbitrárias, discriminações baseadas na religião ou na etnia, estupros e assassinatos”. A obrigação de servir o Exército por tempo indeterminado é uma das razões pelas quais milhares de eritreus fogem deste país de 6,5 milhões de habitantes, localizado no Corno de África.
Como consequência, a Comissão recomenda que o Conselho de Segurança apresente o dossiê da situação na Eritreia ante o procurador do Tribunal Internacional de Justiça para que o estude.
Além disso, a Comissão pede aos “Estados membros da ONU que exerçam suas obrigações de perseguir ou extraditar qualquer indivíduo suspeito de cometer crimes internacionais e que esteja em seu território”.
