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Cuba fará consulta popular sobre reformas constitucionais

Postado por | 19/04/2016 05:20

HAVANA – O Partido Comunista Cubano (PCC) aprovou ontem, durante seu VII Congresso, realizado em Havana, a consulta popular sobre documentos relativos a reformas econômicas e sociais que o governo pretende implementar na ilha. Batizados de “Modelo de desenvolvimento”, os documentos devem ser discutidos nos próximos meses por militantes do PCC e organizações populares da ilha.

No fim de semana, durante a abertura do congresso, o presidente Raúl Castro anunciou reformas incluídas no “plano de atualização socialista”, mas destacou que elas “não alterarão o caráter irrevogável de seu atual sistema político e social”. No discurso, Raúl indicou que o processo deveria incluir “ampla participação popular”, que aconteceria por meio de um referendo.

Aprovada em 1976, a Constituição cubana já passou por modificações em 1992 e 2002 para incluir reformas econômicas e sociais aprovadas em congressos anteriores do partido. Ciente da avançada idade dos principais nomes do partido, Raúl, de 84 anos, voltou a afirmar que deixará o poder ao fim de seu mandato, em 2018, e anunciou que será estabelecido um limite de 60 anos como idade máxima para ingresso no Comitê Central do PCC, e de 70 anos para cargos de direção do partido. Segundo o presidente, a proposta “garantirá o rejuvenescimento sistemático de todo o sistema de cargos dentro do partido”, assegurando que as estruturas governamentais “fluam com naturalidade”.

— Acho muito justo que, em sua avaliação, o presidente reconheça o quanto avançamos até agora — afirmou a diretora da Chancelaria cubana, Josefina Vidal. — Apoio inteiramente que os temas discutidos não saiam daqui em uma versão definitiva, e sejam submetidos à consulta popular.

O governo não informou quando ou sob que condições a consulta será realizada.

Sem ‘terapias de choque’

O presidente disse que o governo do país detectou um crescimento de manobras que visam a fomentar valores das sociedades de consumo capitalistas e a falta de confiança no partido. Além disso, Raúl garantiu que os meios de produção fundamentais continuarão estatais, ainda que tenha admitido a importância da iniciativa privada para complementar a economia da ilha.

— Cuba nunca permitirá as chamadas terapias de choque, frequentemente aplicadas em detrimento das classes mais pobres — afirmou.

O presidente dos EUA, Barack Obama, foi criticado no congresso por sua visita à ilha pelo chanceler Bruno Rodríguez, que o acusou de atacar a cultura e os símbolos cubanos.

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