Justiça Federal suspende abertura de agências do INSS em todo o Amazonas
Amazonas – Na noite do último domingo (24), a Justiça Federal do Distrito Federal atendeu pedido dos médicos peritos e suspendeu a abertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas.
A decisão é assinada pela juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. O pedido foi feito pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).
O sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso devido ao crescente número de hospitalizações em decorrência do novo coronavírus e à falta de oxigênio nas unidades de Manaus e do interior.
Logo, a abertura das agências, segundo a juíza, viola direito líquido e certo à saúde e à vida por aumentar o risco de contaminação dos peritos, dos segurados e dos respectivos familiares ao novo coronavírus.
Hoje, cerca de 4,5 mil atendimentos são realizados presencialmente, por mês, nas agências do Amazonas. As unidades ficarão fechadas até o fim do Decreto nº 43.303, que amplia a restrição da circulação de pessoas no estado.
Veja o documento da decisão na íntegra clicando abaixo:
