Manaus – A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, ganhou R$ 80 mil da Rede Globo, de indenização por uma reportagem veiculada no dia 8 de abril de 2018, no programa Fantástico.

Na decisão do juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho. Ele é o titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, o magistrado determinou que sejam acrescidos juros de 1% ao mês, elevando o valor da ação a favor da desembargadora, para R$ 12 mil.
A desembargadora recorreu à justiça após a veiculação de uma matéria do programa Fantástico denunciar que ela teria supostamente influenciado no tratamento de um sobrinho dela, em um dos hospitais mais caros do país, no valor de R$ 350 mil, custeados com recursos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam).

Na ação, a desembargadora alegou que nem o inquérito civil ou a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa mencionaram o nome dela. Por isso o juiz Roberto Hermidas entendeu que a reportagem configurou dano de ordem moral para a desembargadora Graça Figueiredo. “Vejo configurado o dano de ordem moral como decorrência do abuso do direito de informar, dado o conteúdo ultrajante do noticioso que inegavelmente veio a fustigar a honra e o bom nome da autora”, disse.

Em nota, a Rede Globo informou que em tempo algum mencionou que o tratamento ocorreu devido a influência da magistrada e sim porque os pacientes eram pessoas próximas a figuras públicas. E que a edição se limitou a narrar os fatos de forma isenta, consoante as informações constantes da ação civil pública e da denúncia formulada pelo Ministério Público, sem qualquer juízo de valor.

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