Amazonas – Dados do Panorama de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apontam que o Brasil gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, somente no ano de 2018. Diante desse número, o presidente municipal do Partido Verde Manaus (PV), o deputado Roberto Cidade, apresentou nesta terça -feira, 17, o Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos.

Segundo o parlamentar, a medida visa reduzir os impactos ambientais tanto na capital como no interior, além de ser mais uma ferramenta para o aprimoramento de políticas públicas destinadas à agricultura familiar.

“Estudos apontam que 51% dos resíduos de material orgânico no Brasil, são depositados em lixões e aterros. Entretanto, no Estado do Amazonas essa média chega a 65%, o que nos estimula a procurar alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas para este tipo de resíduo gerado diariamente”, justificou.

De acordo com o PL, o programa busca incentivar projetos de compostagem nas Escolas Estaduais do Estado do Amazonas, visando o aproveitamento de matéria orgânica de forma ecologicamente adequada e o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares.

Todos os materiais orgânicos vão ser provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos.

Cidade destaca que o aproveitamento desses materiais é fundamental para promover a sustentabilidade agrícola e a conservação do ambiente.

A propositura segue agora para análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas.