Tribunal de Justiça do Amazonas avaliará o futuro do aterro sanitário de Manaus
Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está prestes a tomar uma decisão crucial em relação ao destino do aterro sanitário de Manaus, após a prefeitura e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) não conseguirem chegar a um acordo.
A responsabilidade de julgar esta ação recai sobre o desembargador João Simões, embora a data para o julgamento ainda não tenha sido estabelecida.
No dia 23 de janeiro, o tribunal concedeu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus e o MPAM chegassem a uma decisão sobre o encerramento das atividades do aterro sanitário.
No entanto, após o vencimento deste prazo, o relator da ação, João Simões, publicou um despacho nos autos em 8 de fevereiro de 2024, informando que nenhuma das partes apresentou propostas de solução para o impasse.
O julgamento desta importante questão será conduzido de maneira virtual pelo TJAM.
O cerne do processo em análise é a determinação do tempo de vida útil do aterro, situado no KM-19 da Rodovia AM-010.
Embora o Ministério Público do Amazonas tenha optado por não se pronunciar sobre o assunto neste momento, a expectativa em torno do desfecho deste caso permanece alta.
