Sem licença sanitária para funcionar, Visa Manaus fecha clínica Brasil Fisio&Corpo no Adrianópolis
Manaus – A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) interditou parcialmente, na terça-feira, 18/12, uma clínica de estética localizada na avenida Umberto Calderaro Filho, zona Sul.
A unidade, que não possui licença sanitária para funcionar, realizava procedimentos invasivos, como aplicação de botox e vitamina C fora dos padrões estabelecidos pela legislação, colocando em risco a saúde dos usuários, além de cometer outras irregularidades sanitárias.
A fiscal Cristiane Ruwer, da Gerência de Vigilância de Serviços da Visa, informou que, no local, foram encontrados produtos com data de validade vencida, medicamentos de uso proibido neste tipo de estabelecimento, como lidocaína, e uma grande quantidade de ampolas, já utilizadas, sem rótulo de identificação.
Além disso, de acordo com a fiscal, a clínica não apresentou os termos de responsabilidade técnica para nenhuma das atividades realizadas, nem os procedimentos operacionais padrão necessários. Também não foram apresentados os certificados de destinação de resíduos, que precisam de descarte especial.
“A clínica está usando e armazenando insumos farmacêuticos estéticos sem autorização e outros não identificados, o que é grave”, disse a fiscal, destacando, ainda, que a unidade não atende aos parâmetros legais de habilitação dos profissionais, de organização e ambientação e de controle de qualidade dos insumos cosméticos oferecidos aos clientes.
A clínica foi autuada e até que esteja regularizada só poderá oferecer serviços não invasivos, como drenagem e massagem.
A inspeção da Vigilância Sanitária foi motivada por denúncia anônima feita à Ouvidoria do órgão na última segunda-feira, 17/12.
O denunciante informou, entre outras infrações, que no local eram utilizados, de forma clandestina, um anabolizante de uso veterinário, vedado para uso em seres humanos, e um medicamento de uso proibido no Brasil, com a finalidade promover aumento de massa muscular e redução de gordura nos clientes.
No momento da inspeção, a equipe de fiscalização não encontrou os produtos que deram origem à denúncia, mas constatou as outras irregularidades.
A inspeção foi acompanhada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), que também autuou a clínica, concedendo um prazo de 30 dias para apresentação do termo de responsabilidade técnica na área e escala de serviço do profissional de enfermagem, e de 120 dias para apresentação dos procedimentos padrão.
Segunda unidade
Além do estabelecimento na zona Sul, uma segunda unidade da clínica, localizada na rua Francisco Galvão, no bairro Novo Aleixo, zona Leste, foi autuada por falta de licença sanitária para funcionar. A inspeção ocorreu logo após a interdição da primeira unidade.
Lá foram encontrados frascos de vitamina C injetável, gel crioativo e líquido para bandagem, todos vencidos. No entanto, não foram encontrados indícios de aplicação dos injetáveis no local e por isso, a unidade não foi interditada.
O prazo para que os responsáveis pela clínica apresentem defesa à Visa Manaus e solicitem prazo para adequação das irregularidades é de três dias úteis. A gerente de Vigilância de Serviços, Nádia Soares, informa que a aplicação e o cálculo da multa por infração sanitária só são feitos após a defesa, podendo variar de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município).
DIREITO DE RESPOSTA
A clínica Brasil Fisio & Corpo, vem perante a sociedade, informar de que diferentemente do que consta no título da matéria, não foi fechada, mas sim temporariamente proibida de realizar procedimentos invasivos. Deve ser ressaltado, que a empresa não trabalha com produtos vencidos, bem como, jamais utilizou produtos proibidos, sempre estando em consonância com os padrões legais requeridos, estando apta a propiciar tratamento adequado e com qualidade aos seus pacientes.
Ressalta-se que em relação aos termos de responsabilidade técnica, a documentação foi apresentada, bem como, demonstrado que todo procedimento de regularização está sendo cumprido. Ademais, enfatiza-se que os funcionários possuem capacitação técnica para atuar com os serviços prestados na empresa.
Em relação ao descarte inadequado de material, a notificada contrata os serviços da empresa VD DA SILVA COLETAS DE RESÍDUOS – ME, que realiza a coleta adequada de todos os materiais que precisam ser descartados. Assim, os materiais vencidos estavam separados para que fosse feito o procedimento de recolhimento pelos serviços especializados.
Deve ser enfatizado que, a denúncia não logrou êxito, que a ética profissional é cumprida nos estabelecimentos da Notificado, e diante de tal conduta, verifica-se que não foram encontradas substâncias proibidas.
Infelizmente, foi mencionado que a “A clínica está usando e armazenando insumos farmacêuticos estéticos sem autorização e outros não identificados”, entretanto, tal alegação não é verídica, o que será provado mediante processos administrativos e judiciais, que ao final demonstrarão que o contexto fático narrado não é verídico.
