Órgãos de Defesa do Consumidor voltam agir para impedir o aumento da tarifa de ônibus
Depois da prefeitura anunciar que está recorrendo da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que autorizou o reajuste da tarifa para o transporte coletivo, nove órgãos de Defesa do Consumidor se reuniram, ainda na noite do último dia 11, com a finalidade de entrar com um Pedido de Suspensão de Liminar (PSL) contra o aumento da tarifa, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
O encontro foi realizado no prédio da Defensoria Pública do Estado (DPE), na zona Centro-Sul da capital, e a expectativa é de que o processo de suspensão de liminar deva ser impetrado na próxima quarta-feira, 13.
Para o diretor do Procon Manaus, Renato Oliveira, a tentativa de aumento da passagem é incoerente “nesse momento de crise econômica”, destacou. “Não vamos deixar que punam a população com mais um aumento”, completou.
Além da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), também compõem a força-tarefa o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria Executiva de Proteção ao Consumidor (Procon Amazonas), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal (Comdec-CMM) e Assembleia Legislativa do Amazonas (Comdec-Aleam).
Fonte: Prefeitura de Manaus
