Qualidade e transparência dos recursos públicos na prestação de contas do Fundo Manaus Solidária
A prestação de contas com qualidade e transparência dos recursos públicos repassados pela Prefeitura de Manaus às organizações sociais, fomentadas pelo Fundo Manaus Solidária, motivou a realização do “1º Workshop de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 15/8, no auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste.
O workshop foi aberto pela presidente do Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza. Durante a solenidade, a presidente do Manaus Solidária adiantou que em meados de setembro será lançado o segundo Edital de Fomento do órgão.
“Agradeço ao prefeito Arthur Virgílio Neto, por ser um entusiasta do trabalho que realizamos. Agradeço a mulher, a mãe Yara Lins, que nos apoia e compreende a importância desse apoio na vida e na manutenção de projetos realizados pelas OCSs. Também sou grata ao procurador João Barroso, por auxiliar com conhecimento para que as organizações façam a prestação de contas da forma mais transparente possível. A presença do TCE e do MPC tem um peso muito grande para nós”, afirmou Elisabeth Valeiko.
O workshop foi destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas com recursos do primeiro Edital de Fomento e às beneficiadas com recursos oriundos de Emendas Parlamentares municipais. O workshop é mais uma iniciativa para auxiliar, orientar e dirimir dúvidas quanto à prestação de contas e execução de projetos financiados com recursos públicos, sejam eles municipal, estadual ou federal.
Participaram do workshop, além de técnicos do Fundo Manaus Solidária, técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e da Controladoria Geral do Município (CGM). O workshop é um desdobramento do “1º Seminário de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias”, realizado em parceria com o TCE e o MPC, em maio deste ano.
Ainda durante o evento, todas as 34 organizações sociais que participaram do seminário e do workshop receberam diplomas em reconhecimento à boa vontade quanto ao usufruto dos recursos repassados.
Oportunidades
Feliz e emocionada, a presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko, agradeceu aos representantes das organizações sociais que, por meio do trabalho que desenvolvem no atendimento, prestação de serviços e acolhimento, oportunizam meios para que pessoas em condição de vulnerabilidade social consigam mudar suas realidades e ter melhores condições de vida. Além disso, ela creditou a participação das organizações sociais no workshop a mais uma demonstração do compromisso e da seriedade das OSCs em lidar com o dinheiro público. “Agradeço a cada uma das organizações por ser essa ‘mão amiga’ com o poder público. Vocês têm muito valor para nós”, ressaltou.
De acordo com a presidente do TCE, conselheira Yara Lins, os treinamentos são de extrema importância e todos ganham, “ganha o TCE, que recebe de forma correta a prestação de contas, e ganha a sociedade com a transparência e o bom uso do dinheiro público”, destacou. “Parabéns à prefeitura e ao Fundo Manaus Solidária, presidido pela competente e amiga Elisabeth Valeiko”, completou.
Titular da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio ressaltou a importância do diálogo na gestão do prefeito Arthur Neto, para que Manaus esteja mais preparada para enfrentar os desafios. “Esse diálogo é importante, porque ensina, fortalece e oportuniza para que as instituições recebam recursos públicos e estejam preparadas para a execução de projetos, para que continuem a fazer a diferença e permitam a inserção social, assim como prevê a Constituição do nosso país”, disse a secretária.
Troca de conhecimento
Presidente do Instituto Delphos (Restaurar), Elisângela Araújo disse que foi ao workshop com várias dúvidas sobre a prestação de contas da segunda parcela que será repassada pelo Edital de Fomento, porém com o auxílio dos técnicos conseguiu tirar todas as dúvidas e absorver muitas outras informações importantes para a realização de projetos pelo instituto. “Para nós isso é ótimo, porque é uma oportunidade de aprendermos juntos. Para mim, enquanto profissional, é mais uma experiência que abre portas para nossa instituição”, afirmou.
