Manaus – Na tarde desta sexta-feira (11), o Portal CM7 recebeu a denúncia em que um professor identificado como Rosenilson  Rodrigues é acusado de aliciar  crianças, dentro do Centro Municipal Educacional Professor Erick Vicente de Souza – CMEI, localizado no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus.

Segundo informações da mãe de uma das crianças, o professor “taradão” passava a mão nos seios das vítimas, onde duas delas são irmãs com idades de 7 e 8 anos.  De acordo com relatos das vítimas à mãe, o acusado as puxava pelo pescoço e esfregava em seu corpo, apalpando discretamente em momentos de grande circulação na sala.

Com o passar do tempo, as duas menores decidiram contar à mãe que sabendo disso, foi até a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde registrou o Boletim de Ocorrência (BO) e foi orientada a levar as crianças para fazer o exame de corpo de delito (exame de conjunção carnal).

No exame de conjunção carnal, não foi constatado qualquer penetração sexual , mas  a lei que configura o ato diz que constranger uma pessoa é considerado estupro.

Entenda; a lei 12.015, de 2009, que denomina estupro de vulnerável, diz que o estupro é:“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”

A lei original sobre estupros é de 1940 e havia sido reformada pela última vez em 1990, quando o crime virou hediondo. Nessa nova alteração, as principais mudanças foram o entendimento como “estupro” mesmo para atos em que não houve a penetração e a retirada do termo “mulher”.

Veja o boletim:

 

Escola  onde as crianças foram aliciadas: