MANAUS – A Prefeitura de Manaus, como poder concedente dos serviços de transportes públicos da capital, foi um dos intermediadores do acordo entre os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Amazonas (STTRM), para manter os empregos e benefícios dos operários do sistema, diante da redução em 70% do volume de passageiros, ocasionada pelo fechamento do comércio local, em consequência da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o procurador-geral do município, Raphael Albuquerque, o acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) veda a demissão pelo período de 90 dias. “Chegamos a um acordo em que foram mantidos os empregos e benefícios, como o plano de saúde dos trabalhadores, mediante a aceitação por parte dos trabalhadores da redução de até 50% de seus salários, conforme as horas trabalhadas e em sistema de rodízio, atendendo a determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, para que encontrássemos uma solução a esse problema”, disse o procurador-geral.

Raphael Albuquerque destacou ainda que durante duas reuniões realizadas por videoconferência, prevaleceu a sensatez e o equilíbrio de todas as partes. “O propósito foi garantir a continuidade das relações de emprego e a viabilidade do transporte coletivo, serviço essencial que tem permitido, por exemplo, o deslocamento de diversos profissionais de saúde nesse momento tão delicado”, completou.

Entre as ações acordadas estão a redução de até 50% da jornada de trabalho e salários, privilegiando-se o sistema de escala com revezamento a cada sete dias. Além disso, foi acordada a manutenção do benefício do plano de saúde a todos os empregados. As medidas terão vigência de até 90 dias, sendo automaticamente suspensas em caso de retorno à normalidade na prestação do serviço público de transporte coletivo urbano em Manaus.

“O acordo concretiza os esforços das empresas de transporte coletivo em preservar a viabilidade do serviço essencial em questão, minimizando os impactos financeiros do cenário atual e mantendo os postos de trabalho”, destacou o presidente do Sinetram, Algacir Gurgacz.

A videoconferência foi mediada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorcinei Dourado do Nascimento, e teve a participação do procurador-geral do município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, e do diretor-presidente do IMMU, Francisco Bezerra, representando a Prefeitura de Manaus; do presidente interino do STTR, Josenildo de Oliveira Silva, e outros representantes dos rodoviários, além do vereador da Câmara Municipal de Manaus, Jaildo de Oliveira; e do presidente interino do Sinetran, Marco Aurélio Feitosa Babadopulos.