Instituições que recebem recursos do Fundo Manaus Solidária têm orientação sobre prestação de contas - Portal CM7 - Notícias de Manaus e Amazonas
Manaus - Amazonas - 19:37
15 de Junho de 2019



Instituições que recebem recursos do Fundo Manaus Solidária têm orientação sobre prestação de contas



As 32 instituições com projetos aprovados junto ao Fundo Manaus Solidária recebem durante toda esta quinta-feira, 23/5, orientações para prestações de conta durante o I Seminário de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, realizado em parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento é coordenado pelo Fundo e pelo Ministério Público de Contas (MPC) e tem como meta orientar, pedagogicamente, as instituições que receberam recursos públicos do município.

A abertura do evento foi realizada pela manhã no auditório do TCE-AM, na avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro; a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos; e o procurador-geral do MPC, João Barroso. O seminário é fruto de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Manaus e o TCE-AM, assinado em março deste ano.

“A ideia é ensinar a pescar ao invés de, eternamente, fornecer o peixe”, afirmou o prefeito de Manaus sobre a ideia essencial da cooperação entre a prefeitura e o TCE-AM, voltada às instituições que receberam recursos do Fundo Manaus Solidária. “É fundamental que eles aprendam a fazer uma prestação de contas correta e eu louvo o TCE porque se predispõe a exercer uma função pedagógica e não, meramente, coercitiva ou punitiva”, completou Arthur.

As instituições alvos do seminário foram selecionadas por meio de editais e receberam recursos para aplicação em projetos que beneficiarão, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade. “Foram 32 instituições contempladas pelos editais do Fundo Manaus Solidária e esse termo de cooperação é justamente para dar o apoio que essas instituições precisam para que tenham acesso não só aos recursos municipais, mas também aos estaduais, aos federais e das instituições financeiras. A finalidade é ensiná-las a caminhar para que amanhã elas possam caminhar só”, afirmou Elisabeth Valeiko.

Ao longo do dia, haverá palestras de especialistas oferecendo às instituições contempladas informações detalhadas que facilitem a apresentação da prestação de contas ao final de cada etapa do projeto apoiado. “O tribunal vai ter a função pedagógica de orientar todas as pessoas que são beneficiadas com as transferências voluntárias e, com isso, só temos a ganhar com as prestações de contas, porque vão sair corretamente”, explicou a presidente do TCE, conselheira Yara Lins.

“Durante a tarde, técnicos do departamento de transferências voluntárias irão palestrar e ensinar como fazer, como essas entidades de direito privado sem fins lucrativos devem fazer para prestar contas ao tribunal”, explicou o procurador-geral João Barroso.

Segundo a representante do Centro Social Caminho Seguro, Marcia Leite, a oportunidade de conhecer os mecanismos de prestação de contas é fundamental para instituições pequenas, que têm foco no atendimento ao público e, muitas vezes, desconhecem os trâmites legais. “Para mim, é de suma importância porque é o primeiro fomento público que estamos recebendo e vai nos dar muito mais segurança na gestão desse recurso”, afirmou.

O encontro acontece até às 17h, no auditório do TCE-AM, na avenida Ephigênio Salles, Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. Segundo a presidente do TCE, as instituições que não participaram do seminário durante esta quinta-feira podem procurar o setor de controle externo para receber as orientações.

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