Instituições que recebem recursos do Fundo Manaus Solidária têm orientação sobre prestação de contas
As 32 instituições com projetos aprovados junto ao Fundo Manaus Solidária recebem durante toda esta quinta-feira, 23/5, orientações para prestações de conta durante o I Seminário de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, realizado em parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento é coordenado pelo Fundo e pelo Ministério Público de Contas (MPC) e tem como meta orientar, pedagogicamente, as instituições que receberam recursos públicos do município.
A abertura do evento foi realizada pela manhã no auditório do TCE-AM, na avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro; a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos; e o procurador-geral do MPC, João Barroso. O seminário é fruto de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Manaus e o TCE-AM, assinado em março deste ano.
“A ideia é ensinar a pescar ao invés de, eternamente, fornecer o peixe”, afirmou o prefeito de Manaus sobre a ideia essencial da cooperação entre a prefeitura e o TCE-AM, voltada às instituições que receberam recursos do Fundo Manaus Solidária. “É fundamental que eles aprendam a fazer uma prestação de contas correta e eu louvo o TCE porque se predispõe a exercer uma função pedagógica e não, meramente, coercitiva ou punitiva”, completou Arthur.
As instituições alvos do seminário foram selecionadas por meio de editais e receberam recursos para aplicação em projetos que beneficiarão, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade. “Foram 32 instituições contempladas pelos editais do Fundo Manaus Solidária e esse termo de cooperação é justamente para dar o apoio que essas instituições precisam para que tenham acesso não só aos recursos municipais, mas também aos estaduais, aos federais e das instituições financeiras. A finalidade é ensiná-las a caminhar para que amanhã elas possam caminhar só”, afirmou Elisabeth Valeiko.
Ao longo do dia, haverá palestras de especialistas oferecendo às instituições contempladas informações detalhadas que facilitem a apresentação da prestação de contas ao final de cada etapa do projeto apoiado. “O tribunal vai ter a função pedagógica de orientar todas as pessoas que são beneficiadas com as transferências voluntárias e, com isso, só temos a ganhar com as prestações de contas, porque vão sair corretamente”, explicou a presidente do TCE, conselheira Yara Lins.
“Durante a tarde, técnicos do departamento de transferências voluntárias irão palestrar e ensinar como fazer, como essas entidades de direito privado sem fins lucrativos devem fazer para prestar contas ao tribunal”, explicou o procurador-geral João Barroso.
Segundo a representante do Centro Social Caminho Seguro, Marcia Leite, a oportunidade de conhecer os mecanismos de prestação de contas é fundamental para instituições pequenas, que têm foco no atendimento ao público e, muitas vezes, desconhecem os trâmites legais. “Para mim, é de suma importância porque é o primeiro fomento público que estamos recebendo e vai nos dar muito mais segurança na gestão desse recurso”, afirmou.
O encontro acontece até às 17h, no auditório do TCE-AM, na avenida Ephigênio Salles, Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. Segundo a presidente do TCE, as instituições que não participaram do seminário durante esta quinta-feira podem procurar o setor de controle externo para receber as orientações.
