Manaus – O deputado Dermilson Chagas (PP) denunciou na última quinta-feira (11), que os funcionários da empresa Dantas Transportes e Instalações LTDA, contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por um valor global de R$ 46 milhões, estão sem receber os seus salários há quatro meses.

O contrato firmado entre a Seduc e a Dantas com dispensa de licitação para prestação do serviço de transporte escolar no Amazonas, já havia sido denunciado pelo parlamentar no início do ano e recebido recomendação de suspensão por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

É que além da suspeita de irregularidade devido ao alto valor do contrato, a empresa também não apresentou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Segundo o documento expedido pelo Ministério do Trabalho (MT). “O atraso do pagamento confirma a denuncia de que está sendo pago em espécies e não em depósito na conta bancaria, pois não existe assinatura em carteiras de trabalhos, causando esse atraso e resultando em insegurança para o trabalhador. É lamentável”, disse.

Além disso, Dermilson citou também uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de que o secretário, Luiz Castro, criou um grupo de trabalho formado por pessoas de seu gabinete para investigar os contratos da Dantas.  “Uma atitude cômica de um péssimo gestor, diante do atraso dos pagamentos e das denúncias divulgadas”, disse.

Deixamos o espaço para o direito de resposta.
Conforme a lei 13.188/2015, Art. Aclarando ao ofendido em matéria divulgada o resguardo a direito de resposta.