Ex-prefeito de Barreirinha terá que devolver R$ 400 mil por desviar compras de passagens aéreas
Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, ajuizou Ação Penal e Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Mecias Pereira Batista pelo desvio de aproximadamente R$ 400 mil para a compra de passagens aéreas. De acordo com o MP-AM, entre 2009 e 2016, Mecias teria usado dinheiro público para comprar passagens aéreas para pessoas que não têm vínculo institucional com a Prefeitura, entre eles filhos, noras, cunhados e netos do Prefeito.
“Verdadeiro absurdo e descaso com o dinheiro público. Parte destes valores foi usada em passagens aéreas para secretários e servidores públicos, mas a grande maioria o foi com amigos e familiares do denunciado. Realmente a verba pública estava sendo desviada indevidamente para aquisição de passagens em prol de particulares, que nada tinham a ver com o Poder Público Municipal”, argumentou o Promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish.
O MP-AM requisitou informações sobre as compras de passagens da Prefeitura de Barreirinha à empresa Yara Turismo, de Parintins. Entre os beneficiários que não tinham relação formal com a administração municipal estão Renilson Andrade, ex-Secretário de Educação do Município, e os familiares de Mecias Creuza Noronha Monteiro (cunhada), Laura e Nicolas Batista (netos), Maiki Batista e Tayna Batista (filhos) e Michele Santos (nora).
“Os gastos com as passagens aéreas indevidamente adquiridas pelo requerido com verbas públicas foram enormes, e poderão ser delimitados no decorrer da instrução”, avaliou o Promotor.
Se condenado, Mecias terá de devolver todo o dinheiro desviado da Prefeitura de Barreirinha e pagar multa de duas vezes esse valor, além não poder exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de cinco anos. A quantia total desviada do Município ainda será levantada ao longo do processo.
Um dos projetos de grande repercussão foi o “Empreendedorismo nas Escolas”, que no início deste mês certificou mais de 1,5 mil crianças das escolas municipais dentro da metodologia do empreendedorismo. “Identificamos que não é possível se pensar em cultura empreendedora na cidade sem se trabalhar a base, as crianças”, ressalta Ananda Carvalho.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), 18 escolas desenvolveram a disciplina do empreendedorismo junto às crianças e o prefeito Arthur Neto sancionou a lei que garante que o tema empreendedorismo passe a ser obrigatório na rede pública de ensino.
Outro projeto que está fazendo uma revolução na Economia Solidária é o “Manaus Feita à Mão”. Os artesãos estão recebendo treinamentos e capacitação pelo Sebrae-AM, empresa vencedora de edital e que executa o projeto, e já participaram de exposição nacional de artesanato. Além disso, estão criando uma linha específica de produtos decorativos e joias, que serão expostos em um portal, entre outras atividades.
E para falar de empreendedorismo, qualificação é palavra-chave. Com isso surgiu o projeto “Aprendendo Profissões, Empreendendo o Futuro”, que oferta cursos que coloquem as novas profissões em evidência. “É um tripé importante para a cidade: capacitação, trabalho e empreendedorismo para gerar mais renda e emprego”, finaliza Ananda.
