Empresa que distribuía Internet Ilegal é fechada em Manaus
Duas empresas provedoras de internet que atuavam de forma ilegal foram desativadas pela Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS). As operações foram realizadas nesta quarta-feira (28), nas zonas Leste e Norte de Manaus, nos bairros Coroado e Cidade Nova, respectivamente.
Conforme explicou o delegado titular da especializada, Felipe Vasconcelos Dias, a ação ocorreu em parceria com fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), equipe técnicas da empresa NET e da concessionária Eletrobras Amazonas Energia e peritos do Instituto de Criminalística (IC).
Zona Leste
A primeira área fiscalizada foi a rua São Pedro, no Coroado. Lá, nos fundos de uma loja de confecções, havia um provedor clandestino que replicava o sinal da empresa NET, vendido irregularmente por valores entre R$ 50 e R$ 100.
“Os fiscais da Anatel constataram que o provedor não possuía licença de instalação da antena, muito menos era cadastrado junto à agência reguladora. A equipe da NET verificou que o modem distribuidor do sinal aos equipamentos do provedor estava cadastrado em nome de um cliente residencial e não poderia ser utilizado para o comércio irregular”, afirmou Felipe Vasconcelos.
Materiais de conexão foram apreendidos por homens da Polícia Civil – foto: divulgação
Zona Norte
Em seguida, as equipes foram até a rua Quatro, do conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova, onde constataram funcionamento irregular da empresa Action, que não possui cadastro na Anatel. No local foram encontrados equipamentos distintos, como servidores, replicadores de sinal e modens que serviam para a distribuição do sinal de Internet via rádio, que atendia aos bairros das Zonas Norte e Leste de Manaus.
Além disso, a equipe da Eletrobras verificou que o imóvel onde funcionava a empresa não possuía cadastro junto à concessionária e que o prédio recebia energia por meio de uma ligação clandestina. “Nos surpreendemos com a estrutura encontrada na empresa, que vendia planos de dois a 20 megabites de velocidade, realizava contratos de comodato, prestação de serviços e tem mais de 500 clientes cadastrados. Contudo, toda a operação é irregular, pois não possuía autorização da Anatel, além de estar furtando energia para funcionar”, argumentou o titular da DECFS.
Os equipamentos utilizados pelos provedores foram apreendidos pelos fiscais da Anatel e serão periciados pelos servidores do IC.
Em ambos os casos, os proprietários dos provedores clandestinos foram identificados e serão notificados para comparecer à DECFS para prestarem esclarecimentos sobre as atividades realizadas.
Felipe Vasconcelos Dias ressaltou que a prática clandestina de atividades de telecomunicações configura crime assegurado na Lei nº 9472/97, com pena prevista de dois a quatro anos de detenção e multa de até R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas pelo órgão regulador.
