Amazonas – A sabedoria popular ensina que “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”. Mais depressa, ainda, é pegar um mentiroso, raivoso, que agride e ameaça com aleivosias, com o vil propósito e amordaçar o livre exercício de uma imprensa livre e a democrática, como faz o prefeito e Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, conhecido como “Herivâneo Seixas” o mesmo que no dia 27 de março foi preso pela Polícia Federal durante a execução da operação Lex Talilonis, suspeito de participar dos incêndios criminosos contra móveis do Ibama.

Diferente do que estabelece o art. 5º, inciso V, da Constituição Federal (“é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”), o prefeito de Humaitá preferiu agredir com veemente contundência e ameaçar com ultrajante violência toda uma estrutura jornalística devidamente reconhecida pelo Ministério do Trabalho por ter sido contestado em matéria publicada, segunda-feira, 15, no Fato Amazônico, com o título “Prefeito de Humaitá dá calote de R$ 5 mil na Eletrobras e contrata Gusttavo Lima por R$ 350 mil para o aniversário da cidade”.

Herivâneo Vieira não gostou do termo calote, usado tão somente como manchete da matéria. Para rebatê-la, usou do “direito de resposta”, concedido à ele, por ele mesmo, para proferir deliberadamente agressões insanas à equipe de redação do Fato Amazônico por meio do blog.

À título de exemplo, em decisão liminar a ministra Rosa Weber argumenta que “o direito fundamental à liberdade de expressão do pensamento compreende não apenas os direitos de informar e ser informado, mas também os direitos de ter e emitir opiniões e de fazer críticas”.

Bem à propósito da opinião insuspeita da ministra, a matéria que aguçou a ira e a fúria do prefeito foi rigorosamente redigida assim – com liberdade, opinião e pensamento crítico. Em momento algum fala em calote, embora o sentido sociológico do título da matéria é provocar o leitor e chamá-lo a tirar as suas próprias conclusões.

Diz o prefeito no “direito de resposta”, concedido à ele, por ele mesmo, que “o município de Humaitá promoveu a negociação de dividas acumuladas de sucessivas administrações junto à Eletrobrás” e enfatiza:

“Repita-se que o montante da dívida não decorre da atual administração e sim de gestões passadas, com valores atualizados da atual administração municipal”.

Infelizmente, não é isso que consta em relatório de débitos da prefeitura de Humaitá da diretoria de Faturamento e Recebíveis (DCFC) da Eletrobras.

Ao contrário do que afirma o prefeito no seu “direito de resposta” e num vídeo gravado terça-feira, 17, na entrada do prédio a Eletrobras em Manaus, o relatório não deixa dúvidas de que a prefeitura de Humaitá acumulou pesadas dívidas na atual gestão municipal.

Somente em 2017, primeiro ano da atual administração, Herivâneo Vieira deixou de pagar a Eletrobras R$ 1.638.612,07 e em 2018, não pagou quatro meses de conta – valores esses que, somados, ultrapassam o total da dívida de outras administrações.

Em 2015 – é bom lembrar que nesse ano Herivâneo era vice-prefeito e por várias vezes assumiu o comando da prefeitura -, a dívida da prefeitura de Humaitá com a Eletrobras era de apenas R$ 9.700,82 e em 2016 tão somente R$ 841.226,96.

Fica claro, portanto, que o calote existiu duplamente. Em 2015 na condição e vice e prefeito em exercício e em 2017 e 2018 como prefeito de fato e de direito.

Somente, agora, em abril, interrompeu o calote e, com a anuência da Câmara Municipal, negociou a dívida com a Eletrobras para tirar o município da inadimplência. De outra forma estaria impedido a realizar convênio – a galinha de ovos de ouro dos municípios – com a União.

O mesmo argumento, absolutamente falacioso e com exagerada carga de sofisma, foi usado, também, pelo governador Amazonino Mendes para não pagar a data-base dos professores e dos policias militares.

Dizia o governador com despudorado acinte que a tal da data-base pertencia a gestões anteriores e que não se sentia na obrigação de pagá-la. Mas pagou. Pagou porque não está acima da lei e a lei nada tem a ver com as vontades extravagantes de Amazonino Mendes.

Sobre a merecia e justa homenagem a ser oferecida à bela cidade de Humaitá, por ocasião de seu aniversário, com o mega-show do sertanejo, Gusttavo Lima, soa estranho a afirmação do prefeito de que os recursos para a realização do evento são oriundos do governo do estado.

“Quanto ao valor destinado ao pagamento de show artístico por ocasião do aniversário de Humaitá, eis que tais recursos são oriundos do Governo do Amazonas, através da Amazonastur. Não se trata em absoluto de recursos ordinários do Município.

A prefeitura já desembolsou à título de adiantamento, R$ 52.500,00 da fonte Transferência de Convênios, à Balada Eventos e Produções LTDA., conforme empenho nº 2018040000631

Direito de resposta:

A redação entrou em contato com a assessoria da Prefeitura através do número (97) 98115-2900 , mas não deram nenhum posicionamento. Deixamos o espaço para o direito de resposta.

Conforme a lei 13.188/2015, Art. Aclarando ao ofendido em matéria divulgada o resguardo a direito de resposta.