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Cartório proíbe pai de registrar os filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’

Um engenheiro chamado Adcélio Firmino, de Rio Branco, no Acre. Fã de “Os Três Mosqueteiros”, ele teve problemas na hora de registrar os filhos gêmeos.

 

Ele tem um filho que se chama Aramis e os outros dois garotos vieram para completar o trio de mosqueteiros; mas o cartório não aceitou os nomes escolhidos.

O pai disse que não achou os nomes tão incomum, Porthos e Athos, porém foi informado que seria necessário uma ordem judicial para colocar nomes desse tipo.

Depois de muita persistência, Firmino conseguiu registrar os filhos e homenagear parcialmente os heróis da infância. Porthos acabou sendo substituído por Apolo. A esposa, a estudante Elisanilde Oliveira até chegou a relutar no início. “Era um nome muito estranho, Aramis, mas depois fui acostumando e gostei”, fala.

Às vezes, porém, existem erros de digitação na hora do registro. A assistente administrativo Francnatra Ferreira Bezerra, por exemplo, deveria se chamar Francinatra, nome escolhida pela mãe, mas acabou faltando uma letra por causa de um equívoco no cartório de Senador Guiomard.

Francnatra diz que não chegou a sofrer bullying na infância, mas atualmente é chamada pelo sexo masculino por telefone algumas vezes. “Dizem: ‘gostaria de falar com o senhor Fancnatra?’. Às vezes, me incomoda, mas não o suficiente para considerar um caso de bullying”, relata.

Os cartórios se baseiam em uma lei de 1993 que estabelece que os oficiais de registro civil devem se recusar a registrar nomes que expõem as crianças ao ridículo. No entanto, o assunto acaba sendo subjetivo, cabendo diferentes interpretações em relação ao pode ser considerado constrangedor.

O tabelião Fabrício Maia explica que não existe nenhum tipo de lista com “nomes impróprios”, sendo necessário o bom senso na hora de cumprir a regra normativa. “Ficaria a critério do oficial que faz a qualificação. Se o pai não concordar, tem que ser submetido ao juízo. Nosso entendimento é que a grafia tem que ser correta. Apesar do pai escolher o nome, existem regras gramaticais”, finaliza.

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