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TSE rejeita recursos de Dilma em ações que pedem cassação do mandato

Postado por | 05/05/2016 10:50

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sofreu mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral, na manhã desta quinta-feira. Por unanimidade, os ministros rejeitaram os dois recursos que a defesa de Dilma apresentou em duas ações que pedem a cassação do mandato dela e do vice-presidente Michel Temer. No total, há quatro pedidos semelhantes tramitando na Corte eleitoral.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das quatro ações, considerou os recursos intempestivos e não os acolheu, sem analisar o mérito. O entendimento foi seguido por todos os demais ministros presentes na sessão.

No agravo ajuizado pela presidente Dilma na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, a defesa questionou a produção de provas que Maria Thereza havia determinado no mês passado, como perícias contábeis em gráficas que prestaram serviços à chapa vencedora na campanha de 2014.

— Não posso descartar desde logo a produção da prova, que vai ser analisada posteriormente — afirmou Maria Thereza, queixando-se da quantidade exagerada de recursos.

— No gabinete o processo não para. O problema é o volume de petições que tenho recebido de ambas as partes.

A decisão de rejeitar o outro recurso, ajuizado na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Agravo (AIME 761), também contou com a concordância de todo o plenário. Como essa ação corre em segredo de Justiça, os ministros não teceram considerações sobre o tema. Mas entenderam que, da mesma forma que o outro agravo, não seria o caso de conhecê-lo neste momento.

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