STJ favorece ex-presidiário Lula, condenando Dallagnol, que se revolta nas redes; veja vídeo
BRASIL- A data de hoje marca mais um retrocesso na história política e moral deste país. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague uma indenização por danos morais contra o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram quatro votos favoráveis e apenas um contrário. No processo, Lula acusa o ex-procurador da Lava Jato de abuso de poder ao praticar crime de subjetivação na apresentação de PowerPoint, em 2016.
Como indenização por danos morais, Lula pediu R$ 1 milhão. O valor da indenização, contudo, foi fixado em R$ 75 mil. Com juros e correções, valor pode chegar a R$ 100 mil.
A notícia caiu como uma bomba e, de acordo com informações do Portal Brasil de Fato, os votos favoráveis a Lula foram feitos pelos ministros Luís Felipe Salomão (relator do caso), Raúl Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas e apontou que o processo deveria ser movido contra a União, e não contra o ex-procurador. Ela disse não ter visto abuso de Deltan no caso. Em seu voto, o relator apontou que Deltan se afastou dos ritos do Direito Processual e Penal na apresentação. “[Deltan] Valeu-se de um Power Point que compunha diversos círculos preenchidos com palavras que se afastavam da nomenclatura típica do Direito Processual e Penal”, disse o relator Salomão, em seu voto. “É imprescindível que a divulgação de oferecimento de denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. A espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração destes fatos”, complementou o ministro.
