STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu pela primeira vez
Brasília- Nesta terça-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte decidirão, são eles:
Marco Aurélio Mello (relator do caso); Luís Roberto Barroso; Luiz Fux; Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Uma informação importante é que a sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.
Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Nessa hipótese, só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.
Entenda o caso:
O senador Aécio Neves foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário,
A defesa diz que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”. Aécio diz que tratava-se de um empréstimo e que usaria o dinheiro para pagar advogados.