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STF decide analisar todos recursos do impeachment nesta quinta

Postado por - 14/04/2016 15:20    

BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram cancelar a sessão plenária que estava marcada para as 14h, quando seriam julgadas ações sobre direitos autorais, para retomar as atividades as 17h30, com a análise de cinco ações sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até o fim da tarde, os ministros ficarão em seus gabinetes estudando o tema. Duas ações questionam a legalidade da votação de segunda-feira na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que aprovou abertura do impeachment. Outras três ações pedem para o tribunal definir em que ordem votarão dos deputados no fim de semana, quando o impeachment será decidido no plenário da Câmara.

— Estamos cancelando a sessão ordinária e convocando uma sessão extraordinária para as 17h30. Situações excepcionais exigem medidas excepcionais. O plenário da corte está interpretando o regimento nesse sentido — disse o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente determinou ao tribunal que intime as partes interessadas – no caso, o governo e os deputados que entraram com as ações, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações que as partes enviarem ao STF ajudarão os ministros no julgamento das ações.

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