Sessão é aberta na Câmara e começa contar prazo de defesa de Dilma
BRASÍLIA – A sessão plenária da Câmara desta sexta-feira foi aberta e já conta como a primeira das dez sessões de prazo para que a presidente Dilma Rousseff apresente sua defesa no processo de impeachment. O quórum de 51 deputados foi obtido às 9h11. O deputado tucano Izalci (DF) abriu a sessão e logo depois, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi ao plenário para assumir a presidência e fez questão de registrar em plenário que até às 9h30, 66 deputados tinham registrado presença. Desde o ano passado, segundo a Secretaria Geral da Mesa, nenhuma sessão de sexta obteve quórum de 51 deputados.
Cunha salientou que na próxima segunda-feira já está convocada sessão ordinária para 18h e que esta será a sessão, de acordo com o regimento, a ser considerada para o cálculo do prazo de defesa de Dilma. Se a sessão obtiver o quórum mínimo de 51 deputados até 18h30, valerá para a contagem. Líderes e deputados de partidos de oposição fizeram questão de estar presentes e garantir o quórum mínimo para a contagem da sessão no prazo do processo de impeachment.
No início da sessão, a deputado Érika Kokay (PT-DF) estava em plenário e o deputado Vicente Cândido (PT-SP), em nome da liderança do PT, fez discurso sobre as manifestações marcadas para o dia de hoje contra o impeachment de Dilma. Deputados do PMDB que são favoráveis ao impeachment, como Lúcio Vieira Lima (BA) e Osmar Terra (RS) também ajudaram a garantir o quórum da sessão.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que a oposição irá se empenhar para garantir quórum em todas as sessões e tentar levar ao plenário da Câmara o relatório final da comissão especial do impeachment nos dias 13 ou 14 de abril. Para Cunha, no entanto, a votação deverá ocorrer mais para o final do mês de abril, nos dias 20 ou 27.
— Conseguimos hoje e garantimos um dia no prazo do processo do impeachment. O importante é garantir celeridade na votação do impeachment para que o país possa ultrapassar esse crise. Os deputados darão quórum, não faltarão com sua obrigação — disse Imbassahy.
— Vamos fazer uma escala no PMDB e colaborar com a presença nas sessões. A pressão pública irá garantir o quórum — acrescentou Lúcio Vieira Lima.
Cunha afirmou que espera “celeridade e serenidade” no trâmite do processo de impeachment na Casa. O presidente evitou fazer cálculos sobre o número dos que apoiam ou são contra o impeachment na comissão especial. Para ele, a comissão é apenas uma “etapa de passagem” :
— A importância da comissão é relativa. Quem decide é o plenário. O melhor é que se resolva logo, para o país resolver sua agenda. Não podemos ficar só com a agenda do impeachment.
COMISSÕES PERMANENTES
Cunha disse que na próxima segunda-feira discutirá com os líderes o critério a ser adotado sobre as bancadas partidárias para o cálculo de distribuição das comissões especial. Se serão computadas as bancadas atuais, que sofreram muitas em razão da janela do troca-troca partidário que termina hoje, ou não. Cunha anunciou em plenário que 63 deputados já formalizaram a mudança de legenda e o número poderá aumentar ainda mais, chegando a 14% do total de deputados da Casa.
Na terça-feira, ele tentará votar em plenário o projeto que regulamenta o teto salarial do funcionalismo e discutirá, com os partidos, a divisão das comissões permanentes. segundo Cunha, a intenção é já instalar e eleger os presidentes, para que as comissões funcionem depois da Semana Santa. Até agora nenhuma está em funcionamento e os trabalhos estão paralisados porque Cunha argumentou com os líderes que era preciso aguardar o julgamento do rito do impeachment. A não instalação beneficia Cunha que tem recursos na Comissão de Constituição e Justiça para tentar barrar o andamento do processo por quebra de decoro dele no Conselho de Ética da Casa.
