Em 31 de outubro de 2018, três anos depois da tragédia do rompimento do reservatório de Mariana (MG), o Senado precisava sabatinar o futuro diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a segurança nas barragens de rejeitos da exploração mineral, como a de Brumadinho (MG), e outros temas afins.

Criada por lei no final de 2017, a agência tem entre suas funções garantir padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes, monitorar ações de segurança e fomentar a cultura da gestão de riscos.

Além de a sabatina mais rápida da história do Senado não ter abordado nenhuma dessas responsabilidades da agência, o episódio de Mariana sequer foi tocado. E não foi tocado porque o responsável para questionar o indicado para diretor, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, nada perguntou sobre segurança de barragens e risco de acidentes.

“O episódio de Mariana, que destruiu distritos, aniquilou rios e matou 19 pessoas sequer foi citado”, diz O Globo.

O interesse dos senadores tinha outros focos, como a possibilidade de a agência atender ao lobby empresarial e facilitar a liberação de mineração em terras indígenas, o aumento da produção de metais e o papel do Ibama em áreas de exploração, considerado um entrave para o desenvolvimento do país.

Ao fazer perguntas ao indicado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, demonstrou que estava animado com o novo governo — Jair Bolsonaro acabara de ser eleito —, pois esperava que o Ibama fosse “enquadrado”. Em referência ao imperador romano acusado de atear fogo em sua própria cidade, o senador reclamou que o órgão ambiental agia como “Nero” em seu estado, queimando estruturas de garimpos ilegais e sufocando a atividade econômica.

Tragédia dois meses depois

Eis que, pouco mais de dois meses depois dessa reunião promovida por Braga, centenas de pessoas, o meio ambiente, animais e bens patrimoniais são vítimas da falta de segurança na barragem de Brumadinho.

Para o jornal, Braga e membros da Comissão de Infraestrutura, da qual o senador do Amazonas é presidente, ignoraram a chance de discutir ações que possivelmente poderiam ter prevenido essa nova tragédia.

Aponta o jornal em seu portal na internet que o interesse de Braga e dos demais senadores tinha outros focos, como lobby empresarial e facilitação para liberar mineração em terras indígenas.

O silêncio do senador e prisões

No dia 25, logo após o acidente em Brumadinho, vários senadores usaram as redes sociais para demonstrar solidariedade e pesar pela tragédia. Eduardo Braga não se manifestou.

Nesta terça, dia 29, dois engenheiros e três funcionários da Vale do Rio Doce, responsável pela barragem de Brumadinho, foram presos em São Paulo. Recai sobre eles suspeita de fraude no laudo que atestou falsa segurança no reservatório.

Leia a matéria completa em O Globo.

….. A sabatina foi um encontro laudatório. Antes mesmo de Victor Bicca responder às perguntas feitas por senadores, o presidente da sessão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), colocou em votação a indicação de seu nome. Foi aprovada por onze votos a um. Logo depois, a decisão foi enviada com urgência ao plenário do Senado e aprovada no mesmo dia, por 35 votos a sete.

CPI para tragédia anunciada

O senador Jorge Viana (PT-AC) declarou que, após o desastre da barragem de Mariana, “todos têm parcela de culpa porque, efetivamente, nada foi feito”.

Ele lamentou o arquivamento de uma proposta legislativa que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), no final de 2018. O projeto resultou dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens após a tragédia em Mariana.

Nesta segunda, dia 28, o senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as causas da tragédia de Brumadinho deve ser instalada após o recesso dos senadores.

Segundo ele, já existe acordo para reunir o mínimo de assinaturas necessário (27) para a CPI.

O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI), relator de um documento que alerta para a situação das barragens no Brasil, disse que há apenas 24.092 barragens cadastradas junto à Agência Nacional de Águas (ANA), de um total de mais de 70 mil existentes no país. Dessas, apenas 3% são monitoradas, disse ele.

Fonte: Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado