Relembre os casos no Conselho de Ética da Câmara desde 2011
BRASÍLIA – O GLOBO listou os 20 processos instaurados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, após a exigência de se fazer um parecer preliminar, em 2011. O caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, bateu o recorde de lentidão. Os outros três casos mais demorados foram dos deputados Roberto Freire (PPS-SP) — ainda em tramitação mas que a própria autora desistiu da acusação —, Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP). Relembre os casos, a duração, o motivo e o resultado.
2011
1) Jair Bolsonaro – instaurado em 15 de junho e parecer vencedor em 13 de julho – DURAÇÃO: 28 DIAS
Acusação: Crime de racismo por declaração em entrevista que tratava como “promiscuidade” a possibilidade de um filho relacionar-se com uma mulher negra.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
2) Valdemar Costa Neto – instaurado em 24 de agosto e voto preliminar em 19 de setembro – DURAÇÃO: 26 DIAS
Acusação: Envolvimento em esquema de desvio de recursos no Ministério dos Transportes.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
2012
3) João Carlos Bacelar – instaurado em 9 de maio e voto preliminar em 17 de julho – DURAÇÃO: 69 DIAS
Acusação: Prática de nepotismo cruzado com deputado estadual da Bahia.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
4) Delegado Protógenes – instaurado em 9 de maio e voto preliminar em 11 de julho – DURAÇÃO: 63 DIAS
Acusação: Ter orientado o ex-agente Idalberto Marias Araújo, o Dadá, sobre depoimento deste em inquérito em curso na Polícia Federal.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
5) João Carlos Bacelar – instaurado em 8 de agosto e voto preliminar em 18 de setembro – DURAÇÃO: 41 DIAS
Acusação: Ter comprado e vendido emendas parlamentares ao Orçamento.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
6) Marcos Medrado – instaurado em 8 de agosto e voto preliminar em 18 de setembro – DURAÇÃO: 41 DIAS
Acusação: Ter comprado e vendido emendas parlamentares ao Orçamento.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
2013
7) Devanir Ribeiro – instaurado em 17 de abril e voto preliminar em 03 de julho – DURAÇÃO: 77 DIAS
Acusação: Ter xingado e dado um soco no ombro do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
8) Eudes Xavier – instaurado em 17 de abril e voto preliminar em 12 de junho – DURAÇÃO: 56 DIAS
Acusação: Ter feito denúncias em plenário contra o então governador Cid Gomes sem ter checado a veracidade das informações.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
9) Natan Donadon – instaurado em 11 de setembro e voto preliminar em 25 de setembro – DURAÇÃO: 14 DIAS
Acusação: Ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Resultado: O deputado foi cassado em plenário.
10) Jair Bolsonaro – instaurado em 25 de setembro e voto preliminar em 30 de outubro – DURAÇÃO: 41 DIAS
Acusação: Ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues durante visita de parlamentares ao antigo prédio do DOI-Codi no Rio.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
2014
11) André Vargas – instaurado em 09 de abril e voto preliminar em 29 de abril – DURAÇÃO: 20 DIAS
Acusação: Envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, que emprestou ao então deputado um avião para passar férias em João Pessoa (PB)
Resultado: O deputado foi cassado em plenário.
12) Luiz Argôlo – instaurado em 15 de maio e voto preliminar em 03 de junho – DURAÇÃO: 19 DIAS
Acusação: Envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff e beneficiado pelo esquema investigado na Lava-Jato.
Resultado: Conselho aprovou a cassação, mas não houve julgamento em plenário.
13) Rodrigo Bethlem – instaurado em 02 de setembro e voto preliminar em 18 de novembro – DURAÇÃO: 77 DIAS
Acusação: ter recebido propina de ONGs que tinham contrato com a Prefeitura do Rio quando ocupou cargo de secretário de Assistência Social da capital
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
14) Afonso Florence – instaurado em 04 de novembro e voto preliminar em 02 de dezembro – DURAÇÃO: 28 DIAS
Acusação: suposto envolvimento no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
15) Rui Costa – instaurado em 04 de novembro e voto preliminar em 02 de dezembro – DURAÇÃO: 28 DIAS
Acusação: suposto envolvimento no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
16) Nelson Pelegrino – instaurado em 04 de novembro e voto preliminar em 02 de dezembro – DURAÇÃO: 28 DIAS
Acusação: suposto envolvimento no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
2015
17) Eduardo Cunha – instaurado em 03 de novembro e voto preliminar em 15 de dezembro (mas foi anulado) DURAÇÃO: 78 DIAS
Acusação: ter mentido à CPI da Petrobrás, ao negar ter conta no exterior, e ter recebido propina do esquema investigado pela Lava-Jato
Resultado: em tramitação
18) Alberto Fraga – instaurado em 03 de novembro e voto preliminar em 03 de dezembro – DURAÇÃO: 30 DIAS
Acusação: de incitamento ao ódio contra as mulheres ao dizer que “mulher que participa de política e bate como homem tem que apanhar como homem também”.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
19) Roberto Freire – instaurado em 03 de novembro (Cunha devolveu, não compatível – PCdoB pediu para retirar)
Acusação: ter agredido a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), agarrando seu braço e machucando seu pulso.
Resultado: ainda em tramitação. O próprio PCdoB já desistiu da acusação, mas Eduardo Cunha determinou que processo continue
20) Chico Alencar – instaurado em 11 de novembro e voto preliminar em 10 de dezembro – DURAÇÃO: 29 DIAS
Acusação: de ter sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e apresentação de suposta nota fria de serviços.
Resultado: Arquivado no parecer preliminar.
