PF investiga pagamento do Instituto Lula a empresa de filho do ex-presidente
CURITIBA, SÃO PAULO — A Lava-Jato investiga a origem de R$ 30,7 milhões pagos por pelas maiores empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras ao Instituto Lula e à LILS Palestras, empresa do ex-presidente Lula. Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão doaram R$ 20,7 milhões ao Instituto e pagaram R$ 9,920 milhões por palestras entre 2011 e 2014. O ex-presidente Lula foi levado nesta sexta-feira para depor na polícia Federal na 24ª fase da operação da PF. Nela, a força-tarefa diz que o petista era um dos beneficiários dos crimes na Petrobras.
O juiz Sérgio Moro afirmou que chama atenção os vultosos valores e geram dúvidas sobre a “generosidade” das empreiteiras. A Odebrecht pagou R$ 449,5 líquidos por palestra de Lula. No caso da OAS, foram US$ 200 mil, o equivalente a R$ 740 mil pelo câmbio desta sexta-feira (R$ 3,70).
Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, as cinco maiores empreiteiras foram responsáveis por 60% das doações ao Instituto Lula e 47% dos pagamentos por palestras. Ao mesmo tempo em que recebeu das empreiteiras, a quebra de sigilo revelou que o Instituto Lula fez repasses a empresas dos filhos do ex-presidente.
O maior valor, de R$ 1,349 milhão, foi pago pelo Instituto Lula à G4 Entrenimento, que pertence à Fábio Luís, filho de Lula, com Kalil Bittar e Fernando Bittar – um dos sócios do sítio de Atibaia. Outros R$ 114.000,00 foram pagos à Flexbr Tecnologia, de Marcos Claudio Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva. Luis Claudio Lula da Silva, por sua vez, recebeu do instituto R$ 227.138,85 entre 2011 e 2013. Também LILS efetuou pagamento de R$ 72.621,20 à Flexbr.
— Esse é um momento de sermos republicanos. Não há ninguém isento de investigação nesse país. Investigamos apenas pessoas sem foro privilegiado — afirmou o procurador, referindo-se à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Para o procurador, os indícios são de que valores doados ao Instituto Lula beneficiaram mais de uma empresa dos filhos do ex-presidente.
– Não vemos razão econômica ligada ao Instituto Lula com empresas de familiares do ex-presidente, vamos analisar se os valores correspondem aos serviços prestados ou não – disse.
O Instituto Lula também teria feito repasses que beneficiaram pessoas do PT, por meio de pagamentos a empresas na qual elas são sócias. Segundo os procuradores, a própria presidência do Instituto Lula chegou a ser ocupada por José Di Fillipi Júnior, que foi tesoureiro da campanha de reeleição de Lula em 2006 e que é apontado por delatores da Lava-Jato como recebedor de cerca de R$ 3 milhões em propinas pagas pela UTC, uma das empresas do esquema na Petrobras.
A LILS, empresa de palestras do ex-presidente, tem como endereço a residência dele e não possui nenhum empregado.
A Odebrecht confirmou, por meio de sua assessoria, a operação da Polícia Federal em escritório de São Paulo para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Em nota, disse que a empresa está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento. OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez não se pronunciarão sobre as investigações.
OAS PAGOU POR ARMAZENAGEM DE BENS
Benefícios ao ex-presidente Lula também podem ter sido pagos de forma indireta. Segundo a força-tarefa, a OAS pagou cerca de R$ 1,3 milhão pela armazenagem de parte da mudança retirada pelo ex-presidente do Palácio do Planalto ao fim do mandato. O período de armazenagem vai de 1 de janeiro de 2011 até janeiro deste ano. Quem negociou a armazenagem foi Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e é sócio de Lula na empresa LILS Palestras desde março de 2011, mas o contrato foi feito em nome da OAS.
O contrato teria ocultado os bens armazenados. Para os investigadores, houve falsificação, pois o documento informou que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS”. Foi Okamotto quem assinou, em 12 de janeiro passado, procuração autorizando a retirada dos bens do local.
O TRÍPLEX E O SÍTIO
É no nome da OAS que está o tríplex do Guarujá, que Lula nega ser dono. A Lava-Jato descobriu no celular do ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, mensagens que mostram que o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foram os beneficiários das cozinhas adquiridas da Kitchens e instaladas no apartamento. Amigo pessoal de Lula, Pinheiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos e quatro meses de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
Para os investigadores, embora Lula diga que o apartamento não é dele, há várias provas que dizem o contrário, como de dois engenheiros da OAS, do zelador, da porteira e do síndico do Solaris, além de sócios e empregados da empresa Talento, que reformou o tríplex. Os gastos com o apartamento alcançam R$ 1 milhão e a construtora também comprou a cozinha instalada no sítio de Atibaia.
Para o juiz Sérgio Moro, as provas “são no sentido de que Luis Inácio Lula da Silva é o real proprietário do sítio em Atibaia”, que sofreu reformas feitas por José Carlos Bumlai, preso na Lava-Jato, e da Odebrecht.
Uma mensagem eletrônica enviada em 28 de outubro de 2010 por Roberto Teixeira, advogado de Lula, a Aguinaldo Ranieiri, sugere a utilização de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, como pessoas interpostas na compra da propriedade. Segundo a defesa de Lula, o sítio pertence a Suassuna e Bittar e era apenas usado pela família do ex-presidente.
“Conforme solicitado, segue minuta das escrituras de ambas as áreas. Falei ontem com o Adalton e a área maior está sendo posta em nome do sócio do Fernando Bittar. Qualquer dúvida, favor retornar.”, diz a mensagem de Teixeira.
O sítio foi adquirido em 2010 por R$ 1,539 milhão. Quando o ex-presidente deixou o cargo, em 2011, parte de sua mudança foi para o sítio.
Entre 2010 e 2014, o sítio recebeu reformas que somaram cerca de R$ 770 mil. A cozinha, que teria sido paga pela OAS, custou R$ 170 mil e foi comprada na mesma loja onde foram adquiridos os móveis para o triplex 164-A.
LÍDER DO ESQUEMA
O procurador explicou que a Lava-Jato investiga a cadeia de comando da organização criminosa que se infiltrou no governo federal e que se utilizava da Petrobras para desviar recursos. As principais empresas que mais pagaram a Lula participaram do esquema – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
Perguntado se o ex-presidente é suspeito de ser o líder do grupo criminoso que atuou na Petrobras, o procurador disse que só as investigações comprovarão isso, embora ele tenha sido o principal beneficiado pelo esquema.
– O principal beneficiário era o governo do PT, cujo titular era o ex-presidente. O benefício principal foi de Lula e da atual presidente. As investigações são no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente na decisão de beneficiar os partidos da base aliada – disse Lima.
— Se ele conhecia o esquema e se recebeu vantagens indevidas estamos investigando nesta operação —explicou Lima, acrescentando que não há neste momento motivo para pedir a prisão do ex-presidente Lula.
Segundo Lima, há ainda evidências de que o ex-presidente e sua família foram beneficiados pela pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com obras e reformas no tríplex do Guarujá e no sítio.
– Mesmo após o exercício da presidência, podem ser obtidas vantagens. Hoje, é uma investigação. Qualquer um no Brasil está sujeito a ser investigado quando há indícios de crime – explicou o procurador.
