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‘Não sou semideus’, diz Marco Aurélio sobre decisão de abrir impeachment de Temer

Da redação | 06/04/2016 20:40

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou, nesta quarta-feira, a decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de recorrer da liminar que determinou a ele a abertura imediata de processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

— Não sou um semideus — disse, esclarecendo que suas decisões podem ser questionadas.

— Paciência. Não podemos fechar o protocolo do tribunal. O interessante é que as instituições funcionem — concluiu.

Na terça-feira, Marco Aurélio explicou que Cunha tem a obrigação de cumprir a decisão imediatamente. Em caso de desobediência, o parlamentar poderia ser enquadrado em crime de responsabilidade. Nesta quarta, o ministro voltou a dizer que julga os processos sem nenhum interesse pessoal.

— Que as instituições funcionem com muita tranquilidade. Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir, e servir com pureza da alma, a partir da minha ciência e consciência e nada mais. Processo para mim não tem capa, tem conteúdo — declarou.

MBL PEDE IMPEACHMENT DE MINISTRO

Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram hoje à tarde, no Senado, um pedido de impeachment para cassação do mandato de Marco Aurélio. À noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que arquivou o pedido. Segundo Renan, o ato de Marco Aurélio Mello, não se configura crime de responsabilidade, e, se contraria a jurisprudência ou a Constituição, pode ser reformado ou corrigido pelo plenário do Supremo.

Assinada pelo advogado Rubens Nunes Filho, coordenador do MBL, o pedido, previsto no artigo 39 da Constituição, que tem como objeto a suposta prática de crime de responsabilidade e usurpação de poder atropelar um ato interna corporis ao conceder liminar sobre o impeachment de Temer.

Segundo Kim Kataguiri, também coordenador do MBL, ao conceder a liminar, o ministro estaria afrontando jurisprudência do próprio Supremo, que confirmou a prerrogativa do presidente da Câmara de decidir se abre ou não os pedidos de impeachment encaminhados à Casa.

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